Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000709-02.2023.8.13.0710 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Vazante

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ERASMO CARLOS RABELO

CPF

Reu

SULAMITA DIAS GOMES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUILHERME MACHADO MENDES

OAB/MG 111369·CPF·Representa: Réu

EZEQUIEL BRUNO DA SILVA SOUZA

OAB/MG 201449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 17:21

Audiência preliminar cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Vazante.

18/09/2025, 17:21

Transitado em Julgado em 15/09/2025

18/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 15:33

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 14:18

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ERASMO CARLOS RABELO - CPF: 598.194.996-15 (INVESTIGADO(A))

02/09/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/09/2025, 20:43

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:41

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 17:21

Audiência preliminar cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Vazante.

18/09/2025, 17:21

Transitado em Julgado em 15/09/2025

18/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 14:18

Sentença

•02/09/2025, 13:39

08/09/2025, 15:33

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 14:18

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ERASMO CARLOS RABELO - CPF: 598.194.996-15 (INVESTIGADO(A))

02/09/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/09/2025, 20:43

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:41

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:41

Juntada de Certidão Criminal

18/08/2025, 16:57

Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

18/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 16:56

Homologada a Transação Penal

18/08/2025, 16:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

18/08/2025, 16:47

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/07/2025, 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ERASMO CARLOS RABELO - CPF: 598.194.996-15 (INVESTIGADO(A))

27/06/2025, 10:39

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2025, 10:21

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Vazante.

13/06/2025, 14:53

Outras Decisões

02/06/2025, 13:40

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de GUILHERME MACHADO MENDES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de ciência

25/04/2025, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025, 14:38

Distribuído por dependência

10/04/2025, 14:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/04/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 INDICIADO: E.C.R. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG pod

17/01/2023, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 16:56

Decisão

•18/08/2025, 16:47

Despacho

•14/07/2025, 13:28

Decisão

•02/06/2025, 13:40