Agravo em Recurso Especial 0039642-31.2022.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0039642-31.2022.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330061/2024

26/04/2024, 13:21

Protocolizada Petição 330061/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

24/04/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024, 06:10

Conheço do agravo de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123943/2024

23/02/2024, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2024, 17:05

Protocolizada Petição 123943/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 16:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL