Cumprimento de sentença 5000489-43.2020.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBSON VALERIO PRATA REIS

CPF

Autor

EPITACIO PASCOALINO

Terceiro

EPITACIO PASCOALINO

Reu

Advogados / Representantes

MARLIERE DE MELO JUNIOR

OAB/MG 112627·CPF·Representa: Autor

POLLYANNA OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MG 115587·CPF·Representa: Autor

ENRICO MATHEUS BRUSCHI FAGUNDES

OAB/MG 208426·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

14/10/2025, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 09:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:50

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 10/11/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 16:12

Sentença

•01/09/2025, 15:41

11/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

14/10/2025, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 09:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 23:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:35

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EPITÁCIO PASCOALINO (REQUERIDO(A))

20/03/2025, 22:41

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 11/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:28

Publicado Intimação em 04/02/2025.

24/02/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

24/02/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 18:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/01/2025, 18:17

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 16:37

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:52

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2024, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário EPITÁCIO PASCOALINO (REQUERIDO(A))

12/04/2024, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário EPITÁCIO PASCOALINO (REQUERIDO(A))

12/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:58

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EPITÁCIO PASCOALINO (REQUERIDO(A))

11/03/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 18:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:13

Conclusos para despacho

21/01/2024, 19:33

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/12/2023, 17:21

Classe Processual alterada de [CÍVEL] DESPEJO (92) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 12:13

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/11/2023, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 14:47

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 02:17

Recebidos os autos

19/10/2023, 02:17

Recebidos os autos

19/10/2023, 02:17

Conclusos para despacho

19/10/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Recorrente(s) - EPITÁCIO PASCOALINO LOPES; Recorrido(a)(s) - ROBSON VALERIO PRATA REIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CYRINO GENEROSO - (DP), ENRICO MATHEUS BRUSCHI FAGUNDES, MARLIERE DE MELO JUNIOR, POLLYANNA OLIVEIRA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2022, 12:29

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 27/05/2022 23:59:59.

28/05/2022, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2022, 19:59

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 26/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 01:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2022, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 16:00

Julgado procedente o pedido

23/12/2021, 16:52

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/08/2021, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 15:56

Conclusos para despacho

21/05/2021, 14:27

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/05/2021, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2021, 19:42

Outras Decisões

26/04/2021, 19:16

Conclusos para despacho

26/03/2021, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 21:29

Juntada de Mandado

08/09/2020, 14:11

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 15:07

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 13:19

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 16:38

Não Concedida a Medida Liminar

18/08/2020, 18:29

Conclusos para despacho

17/07/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 12:16

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para DESPEJO (92)

17/07/2020, 12:06

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:05

Decorrido prazo de ROBSON VALERIO PRATA REIS em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:12

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 14:00

Conclusos para decisão

12/05/2020, 21:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/05/2020, 22:06

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2020, 19:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBSON VALERIO PRATA REIS - CPF: 684.684.826-68 (AUTOR).

06/05/2020, 18:55

Conclusos para despacho

27/04/2020, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2020, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2020, 13:02

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 13:00

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

30/03/2020, 12:31

Classe retificada de DESPEJO (92) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93)

30/03/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 11:32

Conclusos para decisão

13/03/2020, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2020, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 23:17

Decisão

•20/01/2025, 17:01

Certidão

•20/01/2025, 17:01

Despacho

•01/11/2024, 16:37

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•29/02/2024, 18:31

Despacho

•02/02/2024, 14:13

Despacho

•19/10/2023, 14:47

Documentos 2ª instância

•19/10/2023, 02:17

Documentos 2ª instância

•19/10/2023, 02:17

Documentos 2ª instância

•19/10/2023, 02:17

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 09:48

Intimação

•29/03/2022, 16:00

Intimação

•29/03/2022, 16:00

Sentença

•23/12/2021, 16:52

Todos os documentos(24)

Intimação

•02/09/2025, 16:12

Sentença

•01/09/2025, 15:41

Decisão

•20/01/2025, 17:01

Certidão

•20/01/2025, 17:01

Despacho

•01/11/2024, 16:37

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•29/02/2024, 18:31

Despacho

•02/02/2024, 14:13

Despacho

•19/10/2023, 14:47

Documentos 2ª instância

•19/10/2023, 02:17

Documentos 2ª instância

•19/10/2023, 02:17

Documentos 2ª instância

•19/10/2023, 02:17

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 09:48

Intimação

•29/03/2022, 16:00

Intimação

•29/03/2022, 16:00

Sentença

•23/12/2021, 16:52

Despacho

•03/08/2021, 15:56

Intimação

•27/04/2021, 19:42

Decisão

•26/04/2021, 19:16

Intimação

•19/08/2020, 16:39

Decisão

•18/08/2020, 18:29

Despacho

•25/05/2020, 14:00

Intimação

•06/05/2020, 19:05

Decisão

•06/05/2020, 18:55

Despacho

•30/03/2020, 11:32