Monitória 5005472-21.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.042.252,30

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Monitória · 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 16:54

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 16:04

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 13:33

Todas as movimentações(176)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 17:16

Decisão

•24/04/2026, 16:54

24/04/2026, 16:54

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 16:04

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 13:33

Recebidos os autos

26/08/2025, 02:10

Conclusos para decisão

26/08/2025, 02:10

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 02:10

Recebidos os autos

26/08/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Embargante(s) - ALEXANDRE ANTONIO ROCHA; FERNANDO CESAR ROCHA; PATRICIA LEMOS FRADE ROCHA; PROART CONSTRUTORA LTDA; ROBERTA CARNEIRO ROCHA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO CESAR COELHO GONCALVES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Embargante(s) - ALEXANDRE ANTONIO ROCHA; FERNANDO CESAR ROCHA; PATRICIA LEMOS FRADE ROCHA; PROART CONSTRUTORA LTDA; ROBERTA CARNEIRO ROCHA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/04/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. Adv - JULIO CESAR COELHO GONCALVES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Embargante(s) - ALEXANDRE ANTONIO ROCHA; FERNANDO CESAR ROCHA; PATRICIA LEMOS FRADE ROCHA; PROART CONSTRUTORA LTDA; ROBERTA CARNEIRO ROCHA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JULIO CESAR COELHO GONCALVES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Embargante(s) - ALEXANDRE ANTONIO ROCHA; FERNANDO CESAR ROCHA; PATRICIA LEMOS FRADE ROCHA; PROART CONSTRUTORA LTDA; ROBERTA CARNEIRO ROCHA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO CESAR COELHO GONCALVES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ANTONIO ROCHA; FERNANDO CESAR ROCHA; PATRICIA LEMOS FRADE ROCHA; PROART CONSTRUTORA LTDA; ROBERTA CARNEIRO ROCHA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos qu

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ANTONIO ROCHA; FERNANDO CESAR ROCHA; PATRICIA LEMOS FRADE ROCHA; PROART CONSTRUTORA LTDA; ROBERTA CARNEIRO ROCHA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de part

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ANTONIO ROCHA; FERNANDO CESAR ROCHA; PATRICIA LEMOS FRADE ROCHA; PROART CONSTRUTORA LTDA; ROBERTA CARNEIRO ROCHA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE ANTONIO ROCHA; FERNANDO CESAR ROCHA; PATRICIA LEMOS FRADE ROCHA; PROART CONSTRUTORA LTDA; ROBERTA CARNEIRO ROCHA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/11/2022, 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2022, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2022, 08:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:44

Juntada de Petição de apelação

17/10/2022, 19:51

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022, 16:25

Conclusos para decisão

14/09/2022, 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2022, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2022, 16:43

Declarada decadência ou prescrição

02/09/2022, 19:37

Conclusos para decisão

01/08/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 01:59

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 20:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2022, 20:56

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 21:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:03

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 15:48

Juntada de Petição de Habilitação

22/11/2021, 15:45

Juntada de Outros documentos

11/11/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 19:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2021, 10:26

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 22:59

Conclusos para despacho

11/08/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:17

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2021, 14:02

Juntada de Mandado

22/07/2021, 13:55

Juntada de Mandado

22/07/2021, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 04:55

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 15:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2020, 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 03:48

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2020, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2020, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2020, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2020, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2020, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2020, 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2020, 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2020, 07:34

Expedição de carta via correio.

14/09/2020, 17:41

Expedição de carta via correio.

14/09/2020, 17:41

Expedição de carta via correio.

14/09/2020, 17:41

Expedição de carta via correio.

14/09/2020, 17:41

Expedição de carta via correio.

14/09/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2020, 07:49

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 22:34

Conclusos para despacho

13/03/2020, 16:43

Juntada de Petição de petição

29/02/2020, 02:26

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2020, 13:22

Juntada de Mandado

23/01/2020, 13:19

Juntada de Mandado

04/12/2019, 15:31

Juntada de Mandado

04/12/2019, 15:30

Juntada de Mandado

03/12/2019, 15:43

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 16:16

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 16:16

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 16:16

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 06:32

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 18:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 02:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2019, 14:42

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 12:49

Conclusos para despacho

04/10/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2019, 15:56

Juntada de Mandado

18/09/2019, 15:55

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 15:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 05:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2019, 22:19

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2019, 11:36

Juntada de Mandado

12/07/2019, 11:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 04:47

Expedição de Mandado.

14/06/2019, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 07:26

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2019, 14:53

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 13:51

Decorrido prazo de Banco do Brasil S\a em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 05:03

Juntada de Mandado

04/04/2019, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 11:55

Conclusos para despacho

02/04/2019, 16:43

Juntada de Mandado

02/04/2019, 16:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil S\a em 29/03/2019 23:59:59.

02/04/2019, 16:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2019, 17:32

Expedição de Mandado.

15/03/2019, 17:29

Expedição de Mandado.

15/03/2019, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 11:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil S\a em 22/02/2019 23:59:59.

11/03/2019, 07:53

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2019, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2019, 15:48

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2019, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2019, 16:41

Expedição de carta via correio.

05/02/2019, 13:15

Expedição de carta via correio.

05/02/2019, 13:13

Expedição de carta via correio.

05/02/2019, 13:13

Expedição de carta via correio.

05/02/2019, 13:13

Expedição de carta via correio.

05/02/2019, 13:13

Expedição de carta via correio.

05/02/2019, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2019, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 15:46

Conclusos para despacho

22/01/2019, 16:39

Expedição de Certidão.

22/01/2019, 16:39

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 18:12

Despacho

•07/11/2025, 16:04

Despacho

•27/08/2025, 13:33

Documentos 2ª instância

•26/08/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•26/08/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•26/08/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•26/08/2025, 02:10

Intimação

•26/09/2022, 20:27

Sentença

•26/09/2022, 16:25

Intimação

•05/09/2022, 16:42

Sentença

•02/09/2022, 19:37

Despacho

•18/05/2022, 20:56

Despacho

•22/03/2022, 15:03

Despacho

•11/08/2021, 22:59

Todos os documentos(19)

Intimação

•24/04/2026, 17:16

Decisão

•24/04/2026, 16:54

Despacho

•07/11/2025, 16:04

Despacho

•27/08/2025, 13:33

Documentos 2ª instância

•26/08/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•26/08/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•26/08/2025, 02:10

Documentos 2ª instância

•26/08/2025, 02:10

Intimação

•26/09/2022, 20:27

Sentença

•26/09/2022, 16:25

Intimação

•05/09/2022, 16:42

Sentença

•02/09/2022, 19:37

Despacho

•18/05/2022, 20:56

Despacho

•22/03/2022, 15:03

Despacho

•11/08/2021, 22:59

Despacho

•16/03/2020, 12:57

Despacho

•07/10/2019, 12:49

Despacho

•03/04/2019, 11:55

Despacho

•30/01/2019, 15:46