Embargos de Declaração Cível 5000077-50.2018.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos

Partes do Processo

FLAVIO ALEXANDRE RODRIGUES

CPF

Autor

FLAVIO ALEXANDRE RODRIGUES

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO GOMES DE RESENDE

OAB/MG 106777·Representa: Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA

OAB/MG 126782·Representa: Autor

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG 76703·Representa: Réu

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA

OAB/MG 75171·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

FLAVIO ALEXANDRE RODRIGUES

CPF

Autor

FLAVIO ALEXANDRE RODRIGUES

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA DO BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.(VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Terceiro

********

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A MOVEL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO SA

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

CARTAO CNPJ

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos

05/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/06/2023, 14:22

Comunicado o acórdão em:

01/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/06/2023, 13:52