Procedimento Comum Cível 0895974-05.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:27

Conclusos para despacho

23/05/2024, 15:18

Decorrido prazo de IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/04/2024, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:55

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 18:11

Distribuído por dependência

26/10/2023, 07:39

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:27

Conclusos para despacho

23/05/2024, 15:18

Decorrido prazo de IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 17:27

Despacho

•10/01/2024, 13:55

18/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/04/2024, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:55

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 18:11

Distribuído por dependência

26/10/2023, 07:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/10/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - LÚCIA BITTENCOURT CABRAL; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 29/05/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA CASTANHEIRA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CARLA ROSSI CRUZ, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA MARA PORFIRIO GOMES, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - LÚCIA BITTENCOURT CABRAL; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA CASTANHEIRA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CARLA ROSSI CRUZ, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA MARA PORFIRIO GOMES, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - LÚCIA BITTENCOURT CABRAL; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Revisor - Des(a). Wander Marotta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 31/03/2023. Adv - ADRIANA CASTANHEIRA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CARLA ROSSI CRUZ, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, JULIANA MARA PORFIRIO GOMES, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

DECISÃO

•26/10/2023, 07:39

DECISÃO

•26/10/2023, 07:39