Habeas Corpus Criminal 0713125-54.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

14/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/05/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Paciente(s) - FERNANDO LOUGANS DOS REIS MENDES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KAROM KAIQUY GOMES AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

23/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

23/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Paciente(s) - FERNANDO LOUGANS DOS REIS MENDES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/05/2023, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente. Adv - KAROM KAIQUY GOMES AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/04/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Paciente(s) - FERNANDO LOUGANS DOS REIS MENDES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KAROM KAIQUY GOMES AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(51)

Transitado em Julgado

14/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/05/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Paciente(s) - FERNANDO LOUGANS DOS REIS MENDES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KAROM KAIQUY GOMES AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

23/05/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

23/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Paciente(s) - FERNANDO LOUGANS DOS REIS MENDES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/05/2023, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente. Adv - KAROM KAIQUY GOMES AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/04/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Paciente(s) - FERNANDO LOUGANS DOS REIS MENDES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KAROM KAIQUY GOMES AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/04/2023, 00:00

Expedição de

13/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/04/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Paciente(s) - FERNANDO LOUGANS DOS REIS MENDES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KAROM KAIQUY GOMES AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/04/2023, 00:00

Expedição de

12/04/2023, 00:00

Expedição de

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/04/2023, 00:00

Expedição de

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Paciente(s) - FERNANDO LOUGANS DOS REIS MENDES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RINALDO KENNEDY SILVA, em 03/04/2023. Adv - KAROM KAIQUY GOMES AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/04/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-201-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Paciente(s) - FERNANDO LOUGANS DOS REIS MENDES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PORTEIRINHA; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Autos distribuídos e conclusos ao Des. AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO em 31/03/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KAROM KAIQUY GOMES AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/04/2023, 00:00

Autos recebidos

03/04/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

03/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

03/04/2023, 00:00

Expedição de

03/04/2023, 00:00

Expedição de

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Expedição de

03/04/2023, 00:00

Juntada de documento

03/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

31/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2023, 00:00

Autos recebidos

31/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

31/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

31/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/05/2023, 17:39

Decisão

•12/04/2023, 15:29

Despacho

•10/04/2023, 14:59

Decisão

•31/03/2023, 18:17

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•31/03/2023, 13:30

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•31/03/2023, 13:30