Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0709867-36.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0709867-36.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213234/2025

14/03/2025, 12:16

Protocolizada Petição 213234/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 11:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 80680/2025 - AgRg

10/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080680 - AgRg no RHC 180564 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO APARECIDO JUNHO, DIOGO DO COUTO JUNHO, GABRIELLE REZENDE MARTINS e JOICE DAMIANA DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00080680/2025 - AgRg no RHC 180564/MG

26/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 80680/2025

06/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 80680/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2025

06/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79569/2025

06/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 79569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 02:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213234/2025

Protocolizada Petição 213234/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 80680/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080680 - AgRg no RHC 180564 - Publicação prevista para 10/03/2025

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO APARECIDO JUNHO, DIOGO DO COUTO JUNHO, GABRIELLE REZENDE MARTINS e JOICE DAMIANA DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00080680/2025 - AgRg no RHC 180564/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 80680/2025

Protocolizada Petição 80680/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79569/2025

Protocolizada Petição 79569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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