Recurso Especial 5008229-68.2022.8.13.0707 - TJMG

Recurso Especial 5008229-68.2022.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/12/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090404/2024

09/12/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1090404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 19:50

Conhecido o recurso de LEONARDO LEMES e não-provido

27/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/03/2024, 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 159755/2024

05/03/2024, 13:36

Protocolizada Petição 159755/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 13:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2023, 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL