Execução Fiscal 5004344-27.2019.8.13.0521 - TJMG

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 11:04

Expedição de Certidão de Baixa.

28/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 09:26

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 18:35

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

24/05/2024, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 13:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENE GONÇALVES PINTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENE GONÇALVES PINTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:28

Juntada de Mandado

11/04/2024, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESPOLIO DE RENE GONÇALVES PINTO (EXECUTADO(A))

10/04/2024, 07:52

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENE GONÇALVES PINTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 12:38

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

19/01/2024, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 15:57

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/11/2023, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 20:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENE GONÇALVES PINTO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/10/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/10/2023, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/09/2023, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 09:20

Conclusos para despacho

03/08/2023, 02:35

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 02:35

Recebidos os autos

03/08/2023, 02:35

Recebidos os autos

03/08/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - RENE GONÇALVES PINTO, Espólio de, repdo p/ invte, ANTÔNIO DE PÁDUA GONÇALVES PINTO; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - RENE GONÇALVES PINTO, Espólio de, repdo p/ invte, ANTÔNIO DE PÁDUA GONÇALVES PINTO; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 04/05/2023 Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - RENE GONÇALVES PINTO, Espólio de, repdo p/ invte, ANTÔNIO DE PÁDUA GONÇALVES PINTO; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - RENE GONÇALVES PINTO, Espólio de, repdo p/ invte, ANTÔNIO DE PÁDUA GONÇALVES PINTO; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - RENE GONÇALVES PINTO, Espólio de, repdo p/ invte, ANTÔNIO DE PÁDUA GONÇALVES PINTO; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MARCELO AUGUSTO MENDES DE SOUSA, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - RENE GONÇALVES PINTO, Espólio de, repdo p/ invte, ANTÔNIO DE PÁDUA GONÇALVES PINTO; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 13/01/2023 Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MARCELO AU

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/11/2022, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022, 22:24

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de apelação

05/10/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2022, 12:37

Indeferida a petição inicial

01/09/2022, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 15:57

Conclusos para despacho

08/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 10:50

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2022, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2021, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2021, 15:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPOLIO DE RENE GONÇALVES PINTO (EXECUTADO(A)).

08/11/2021, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 22:30

Conclusos para despacho

28/10/2021, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTE NOVA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 13:48

Juntada de Petição de Habilitação

24/05/2021, 15:50

Juntada de Mandado

19/05/2021, 08:54

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2020, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2020, 13:42

Juntada de Mandado

21/08/2020, 13:38

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2020, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2020, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2020, 10:25

Juntada de Mandado

19/06/2020, 10:23

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2020, 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2020, 13:25

Expedição de carta via correio.

28/01/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 16:12

Conclusos para despacho

21/01/2020, 13:22

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 13:22

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 13:51

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENE GONÇALVES PINTO em 02/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENE GONÇALVES PINTO em 02/05/2024 23:59.

Juntada de Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESPOLIO DE RENE GONÇALVES PINTO (EXECUTADO(A))

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RENE GONÇALVES PINTO em 27/02/2024 23:59.

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