Agravo Interno Cível 0706335-54.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 2ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

Terceiro

MARIA CRISTINA MACHADO SILVA

Terceiro

RONALD AVIMAR DA SILVA

Terceiro

WESLEY RICHARD DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA

Representa: Autor

THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT

OAB/RJ 144342·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

VALE S/A

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

Terceiro

MARIA CRISTINA MACHADO SILVA

Terceiro

RONALD AVIMAR DA SILVA

Terceiro

WESLEY RICHARD DA SILVA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

HERCULANO MINERACAO LTDA

Terceiro

GERDAU S.A

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABIRITO

Terceiro

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA CRISTINA MACHADO SILVA

CPF

Reu

RONALD AVIMAR DA SILVA

CPF

Reu

WESLEY RICHARD DA SILVA

CPF

Reu

HERCULANO MINERACAO LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

GERDAU S.A

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITABIRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/05/2024, 20:40

Comunicado o acórdão em:

24/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/01/2024, 00:00

Expedição de

12/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/12/2023, 17:15

Autos devolvidos

06/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/11/2023, 18:25

Expedição de

08/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/05/2024, 20:40

Comunicado o acórdão em:

24/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/05/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/05/2024, 17:50

Decisão

•06/12/2023, 16:35

Autos devolvidos

15/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/01/2024, 00:00

Expedição de

12/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/12/2023, 17:15

Autos devolvidos

06/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/11/2023, 18:25

Expedição de

08/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/10/2023, 06:29

Autos devolvidos

27/10/2023, 00:00

Expedição de

27/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/08/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

31/08/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

31/08/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

31/08/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/08/2023, 00:00

Expedição de

26/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/07/2023, 00:00

Decisão

•07/11/2023, 18:20

Decisão

•26/10/2023, 19:39