Ação Penal de Competência do Júri 0128032-73.2011.8.13.0301 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Igarapé

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da Comarca de Igarapé 2° Grau · STJ · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo 2° Grau · STJ · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOAO FRANCISCO MAIA PEGO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO COSTA RODRIGUES

OAB/MG 207591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 08:34

Recebidos os autos

05/02/2026, 18:07

Juntada de certidão criminal

05/02/2026, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/02/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 18:59

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 02:59

Recebidos os autos

31/01/2025, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 12:54

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:16

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

28/04/2023, 16:22

Recebidos os autos

28/04/2023, 16:22

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 08:34

Recebidos os autos

05/02/2026, 18:07

Juntada de certidão criminal

05/02/2026, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/02/2025, 12:29

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 18:05

Despacho

•04/02/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 18:59

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 02:59

Recebidos os autos

31/01/2025, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 12:54

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:16

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

28/04/2023, 16:22

Recebidos os autos

28/04/2023, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/04/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:50

Conclusos para despacho

27/04/2023, 14:24

Recebidos os autos

27/04/2023, 14:24

Juntada de Decisão

27/04/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - JOAO FRANCISCO MAIA PEGO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CORRÊA CAMARGO, em 31/03/2023. Adv - ALESSANDRA APARECIDA VILACA, FABIO COSTA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/11/2022, 08:43

Juntada de certidão criminal

28/11/2022, 08:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:19

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 16:56

Audiência Tribunal do Júri realizada para 16/11/2022 08:30 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

16/11/2022, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2022, 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2022, 15:57

Conclusos para despacho

11/11/2022, 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2022, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2022, 10:22

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:03

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:41

Expedição de Ofício.

09/11/2022, 16:01

Juntada de certidão criminal

09/11/2022, 12:29

Audiência Tribunal do Júri redesignada para 16/11/2022 08:30 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

09/11/2022, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2022, 09:46

Juntada de Outros documentos

09/11/2022, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2022, 12:16

Juntada de certidão criminal

07/11/2022, 12:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/07/2023 14:40 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

05/11/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:18

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2022, 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2022, 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2022, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2022, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 17:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 05:31

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2022, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2022, 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2022, 17:30

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:11

Expedição de Ofício.

11/08/2022, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 09:31

Recebidos os autos

11/08/2022, 08:33

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

11/08/2022, 08:33

Juntada de certidão criminal

10/08/2022, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2022, 10:01

Audiência Tribunal do Júri designada para 09/11/2022 08:30 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

10/08/2022, 10:00

Juntada de certidão criminal

10/08/2022, 09:59

Recebidos os autos

10/08/2022, 09:57

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/08/2022, 09:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/08/2022, 09:46

Distribuído por dependência

10/08/2022, 09:46

Documentos 2ª instância

•31/01/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•31/01/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•31/01/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•31/01/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•31/01/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•31/01/2025, 02:59

Despacho

•29/08/2024, 12:54

Despacho

•28/04/2023, 14:50

Decisão

•27/04/2023, 14:24

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•16/11/2022, 16:56

Decisão

•11/11/2022, 15:57

Ata de Audiência

•09/11/2022, 09:43

Despacho

•03/11/2022, 18:18

Todos os documentos(20)

Decisão

•05/02/2026, 18:05

Despacho

•04/02/2025, 18:59

Documentos 2ª instância

•31/01/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•31/01/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•31/01/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•31/01/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•31/01/2025, 02:59

Documentos 2ª instância

•31/01/2025, 02:59

Despacho

•29/08/2024, 12:54

Despacho

•28/04/2023, 14:50

Decisão

•27/04/2023, 14:24

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•16/11/2022, 16:56

Decisão

•11/11/2022, 15:57

Ata de Audiência

•09/11/2022, 09:43

Despacho

•03/11/2022, 18:18

Decisão

•10/08/2022, 09:59

Documentos comprobatórios

•10/08/2022, 09:46

Documentos comprobatórios

•10/08/2022, 09:46

Documentos comprobatórios

•10/08/2022, 09:46

Documentos comprobatórios

•10/08/2022, 09:46