Apelação Criminal 0113432-24.2020.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDSON MIRANDA GONCALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

EDSON MIRANDA GONCALVES

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EDSON MIRANDA GONCALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

EDSON MIRANDA GONCALVES

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

05/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/07/2023, 12:46

Comunicação eletrônica enviada:

20/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

19/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Comunicação eletrônica enviada:

05/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/07/2023, 00:00

Documentos

Petição

•31/07/2023, 18:48

Acórdão

•19/07/2023, 12:33

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/07/2023, 12:46

Comunicação eletrônica enviada:

20/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

19/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/04/2023, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - EDSON MIRANDA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIANA GOULART REGAZZI - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - EDSON MIRANDA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos convertidos em processo eletrônico em 11/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - MARIANA GOULART REGAZZI - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

12/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/04/2023, 00:00

Expedição de

12/04/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/04/2023, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - EDSON MIRANDA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues, em 31/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - MARIANA GOULART REGAZZI - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Autos recebidos

31/03/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

31/03/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

31/03/2023, 00:00

Autos recebidos

30/03/2023, 00:00

Autos remetidos para:

30/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/03/2023, 11:57

Recebidos no TJMG

10/03/2023, 00:00

Despacho

•12/04/2023, 15:18

Certidão de Publicação da Sentença

•11/04/2023, 21:00

Sentença

•11/04/2023, 21:00