Procedimento Comum Cível 5006719-96.2018.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEG. LIDER

Terceiro

SEG. LIDER - DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO RODRIGUES DA NOVA

OAB/MG 172611·CPF·Representa: Autor

TADEU SCAF RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO LOBATO

OAB/MG 99130·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PINTO OLIVEIRA

OAB/MG 100377·CPF·Representa: Réu

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

OAB/MG 102043·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEG. LIDER

Terceiro

SEG. LIDER - DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGUARDORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURAODRA LIDER DE SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEG. LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER S/A

Terceiro

SEGURAGORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER - DPVAT

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

LIDER SEGUROS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

NAO

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT,

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DEPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

SAULO RODRIGUES DA NOVA

OAB/MG 172611·CPF·Representa: Autor

TADEU SCAF RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO LOBATO

OAB/MG 99130·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PINTO OLIVEIRA

OAB/MG 100377·CPF·Representa: Réu

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

OAB/MG 102043·CPF·Representa: Réu

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB/MG 102044·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:05

Expedição de Certidão de Baixa.

26/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão da contadoria

25/11/2025, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 25/07/2025

21/10/2025, 14:35

Juntada de Alvará

07/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:42

Determinado o arquivamento definitivo

29/08/2025, 15:42

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:05

Expedição de Certidão de Baixa.

26/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão da contadoria

25/11/2025, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 25/07/2025

21/10/2025, 14:35

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 15:42

Intimação

•02/07/2025, 13:20

Juntada de Alvará

07/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:42

Determinado o arquivamento definitivo

29/08/2025, 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO - CPF: 962.472.077-00 (AUTOR).

29/08/2025, 15:42

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:29

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 13:04

Determinado o arquivamento definitivo

02/07/2025, 13:04

Outras Decisões

02/07/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 13:04

Expedido alvará de levantamento

02/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:45

Processo Reativado

09/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:22

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:42

Juntada de Petição de mandado

16/04/2025, 15:25

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2025, 22:25

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

09/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2025, 15:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.

26/02/2025, 15:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.

26/02/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2025, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 19:43

Arquivamento

19/02/2025, 19:43

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 09:15

Juntada de Outros documentos

05/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

05/10/2024, 02:30

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 12:36

Recebidos os autos

01/10/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONÇALVES CUERVO, SAULO RODRIGUES DA NOVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/09/2022, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 23:07

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022, 14:22

Juntada de Petição de apelação

15/08/2022, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 12:15

Julgado procedente o pedido

25/07/2022, 18:28

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 15:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:48

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:47

Juntada de Petição de alegações finais

06/06/2022, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 23:21

Conclusos para despacho

21/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:18

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 03:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:22

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 12:40

Juntada de Petição de procuração

03/12/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 08:10

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 09:29

Juntada de Mandado

09/11/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

20/10/2021, 18:03

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 17:59

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 20:31

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 12:36

Conclusos para despacho

15/09/2021, 18:58

Decorrido prazo de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:10

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 07:56

Conclusos para despacho

27/10/2020, 11:34

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 11:32

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 06:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 06:42

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 20:03

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2020, 21:53

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2020, 21:53

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2020, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2020, 09:49

Conclusos para despacho

17/03/2020, 17:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 08:04

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 06:55

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2020, 08:40

Expedição de comunicação via sistema.

02/01/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2019, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 19:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AGUIAR ARAGAO em 14/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 13:18

Conclusos para despacho

06/05/2019, 16:59

Juntada de Petição de impugnação

06/05/2019, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2019, 10:23

Audiência conciliação/cejus realizada 04/04/2019 11:20 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora.

08/04/2019, 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2019, 14:18

Juntada de Petição de contestação

27/03/2019, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2019, 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

11/02/2019, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2019, 17:47

Expedição de carta via correio.

11/02/2019, 17:47

Audiência conciliação/cejus designada 04/04/2019 11:20 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora.

11/02/2019, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2018, 13:38

Juntada de Petição de certidão

24/05/2018, 14:53

Conclusos para despacho

24/05/2018, 14:53

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 13:22

Intimação

•02/07/2025, 13:20

Sentença

•02/07/2025, 13:04

Despacho

•19/02/2025, 19:43

Documentos 2ª instância

•05/10/2024, 02:30

Documentos 2ª instância

•05/10/2024, 02:30

Documentos 2ª instância

•05/10/2024, 02:30

Documentos 2ª instância

•05/10/2024, 02:30

Intimação

•27/07/2022, 12:15

Intimação

•27/07/2022, 12:15

Sentença

•25/07/2022, 18:28

Despacho

•15/05/2022, 23:21

Despacho

•28/09/2021, 12:36

Despacho

•18/11/2020, 07:56

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/08/2025, 15:42

Intimação

•02/07/2025, 13:20

Intimação

•02/07/2025, 13:20

Sentença

•02/07/2025, 13:04

Despacho

•19/02/2025, 19:43

Documentos 2ª instância

•05/10/2024, 02:30

Documentos 2ª instância

•05/10/2024, 02:30

Documentos 2ª instância

•05/10/2024, 02:30

Documentos 2ª instância

•05/10/2024, 02:30

Intimação

•27/07/2022, 12:15

Intimação

•27/07/2022, 12:15

Sentença

•25/07/2022, 18:28

Despacho

•15/05/2022, 23:21

Despacho

•28/09/2021, 12:36

Despacho

•18/11/2020, 07:56

Despacho

•20/09/2020, 22:02

Despacho

•20/10/2019, 19:58

Ata de Audiência

•08/04/2019, 10:33

Ata de Audiência

•08/04/2019, 10:33

Despacho

•25/05/2018, 14:34