Agravo em Recurso Especial 1904512-89.2011.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1904512-89.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036145/2024

21/11/2024, 20:01

Protocolizada Petição 1036145/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

21/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024, 18:21

Conheço do agravo de GUSTAVO FELIX FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/10/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919215/2024

17/10/2024, 13:21

Protocolizada Petição 919215/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 13:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/10/2024, 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/10/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 23:40

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