Execução Fiscal 5005543-63.2018.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 8.152,28

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPATINGA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

Terceiro

SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO

Terceiro

MARIA APARECIDA PIMENTA RUFINO

CPF

Reu

NIARA FERNANDES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 15:58

Expedição de Certidão de Baixa.

23/04/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:00

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:37

Recebidos os autos

17/02/2024, 02:04

Conclusos para despacho

17/02/2024, 02:04

Juntada de Outros documentos

17/02/2024, 02:04

Recebidos os autos

17/02/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/09/2023, 08:36

Recebidos os autos

25/09/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - ALVINEY RAMOS DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Interessado(s) - MARIA APARECIDA PIMENTA RUFINO; NIARA FERNANDES DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 31/03/2023 Adv - ALVINEY RAMOS DA SILVA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, TEOPHILO DE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2023, 08:50

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 15:58

Expedição de Certidão de Baixa.

23/04/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:00

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•19/02/2024, 08:37

Documentos 2ª instância

•17/02/2024, 02:04

19/02/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:37

Recebidos os autos

17/02/2024, 02:04

Conclusos para despacho

17/02/2024, 02:04

Juntada de Outros documentos

17/02/2024, 02:04

Recebidos os autos

17/02/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/09/2023, 08:36

Recebidos os autos

25/09/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - ALVINEY RAMOS DA SILVA, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Interessado(s) - MARIA APARECIDA PIMENTA RUFINO; NIARA FERNANDES DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 31/03/2023 Adv - ALVINEY RAMOS DA SILVA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, TEOPHILO DE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2023, 08:50

Recebidos os autos

27/02/2023, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/02/2023, 10:36

Recebidos os autos

15/02/2023, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/01/2023, 12:24

Recebidos os autos

27/01/2023, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/09/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:04

Conclusos para despacho

31/08/2022, 18:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/07/2022, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2022, 11:26

Juntada de Petição de apelação

24/03/2022, 22:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/03/2022, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2022, 09:08

Conclusos para despacho

03/02/2022, 08:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/10/2021, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 08:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 17:22

Conclusos para despacho

25/08/2020, 15:46

Juntada de Petição de procuração

20/08/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2020, 07:52

Conclusos para despacho

18/05/2020, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/05/2020, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2020, 11:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIMENTA RUFINO em 03/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 03:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2019, 08:04

Expedição de carta via correio.

18/02/2019, 10:29

Expedição de carta via correio.

18/02/2019, 10:29

Conclusos para despacho

17/09/2018, 12:59

Expedição de Certidão.

17/09/2018, 12:58

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 15:54

Documentos 2ª instância

•17/02/2024, 02:04

Despacho

•05/09/2022, 11:04

Sentença

•17/02/2022, 09:08

Despacho

•15/09/2020, 08:15

Despacho

•19/05/2020, 12:31

Despacho

•01/10/2018, 16:26