Agravo em Recurso Especial 0004610-76.2011.8.13.0005 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Açucena 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do JD Convocado Flávio Batista Leite

Partes do Processo

DIEGO MENDES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858005/2024

30/09/2024, 10:51

Protocolizada Petição 858005/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024, 20:10

Não conhecido o recurso de DIEGO MENDES DE SOUZA

25/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024, 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/08/2024, 11:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 20:10

-

•19/08/2024, 11:10

-

•19/08/2024, 11:09

-

•19/08/2024, 11:09

-

•19/08/2024, 11:09

-

•19/08/2024, 11:09

-

•19/08/2024, 11:09

-

•19/08/2024, 11:09

-

•19/08/2024, 11:09

-

•19/08/2024, 11:09

-

•19/08/2024, 11:09

-

•19/08/2024, 11:09

-

•19/08/2024, 11:09

-

•19/08/2024, 11:09

-

•19/08/2024, 11:09