Agravo em Recurso Especial 5003218-32.2020.8.13.0512 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5003218-32.2020.8.13.0512 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 232245/2024

03/04/2024, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao STF

03/04/2024, 16:14

Protocolizada Petição 232245/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/04/2024

01/04/2024, 17:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/03/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221978/2023

19/12/2023, 11:36

Protocolizada Petição 1221978/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 11:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 879261/2023 - AgInt

14/12/2023, 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 945801/2023 - AgInt

14/12/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0879261 - AgInt no AREsp 2393539 - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0945801 - AgInt no AREsp 2393539 - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023, 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00945801/2023 - AgInt no AREsp 2393539/MG

12/12/2023, 00:00

Conhecido o recurso de NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00879261/2023 - AgInt no AREsp 2393539/MG

11/12/2023, 23:59

Documentos

•20/06/2023, 11:41

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Juntada de Petição de OFÍCIO nº 232245/2024

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao STF

Protocolizada Petição 232245/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/04/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/03/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221978/2023

Protocolizada Petição 1221978/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 879261/2023 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 945801/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0879261 - AgInt no AREsp 2393539 - Publicação prevista para 14/12/2023

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0945801 - AgInt no AREsp 2393539 - Publicação prevista para 14/12/2023

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00945801/2023 - AgInt no AREsp 2393539/MG

Conhecido o recurso de NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00879261/2023 - AgInt no AREsp 2393539/MG

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