Conflito de competência cível 0719502-41.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conflito de competência cívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILConflito de competência cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

12/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/06/2023, 16:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/06/2023, 15:58

Comunicado o acórdão em:

26/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SANTA LUZIA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE BETIM; Interessado - AGDA NATASHA SANT ANA DE OLIVEIRA; ANDREIA DE MOURA LAET; CARLOS BERNARDO DE MOURA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS ALEXANDRE PONTES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Comunicação eletrônica enviada:

12/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/06/2023, 16:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/06/2023, 15:58

Comunicado o acórdão em:

26/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SANTA LUZIA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE BETIM; Interessado - AGDA NATASHA SANT ANA DE OLIVEIRA; ANDREIA DE MOURA LAET; CARLOS BERNARDO DE MOURA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS ALEXANDRE PONTES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

27/04/2023, 00:55

Expedição de

27/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/04/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SANTA LUZIA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE BETIM; Interessado - AGDA NATASHA SANT ANA DE OLIVEIRA; ANDREIA DE MOURA LAET; CARLOS BERNARDO DE MOURA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ALEXANDRE PONTES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/04/2023, 00:00

Expedição de

14/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SANTA LUZIA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE BETIM; Interessado - AGDA NATASHA SANT ANA DE OLIVEIRA; ANDREIA DE MOURA LAET; CARLOS BERNARDO DE MOURA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiano Rubinger de Queiroz em 03/04/2023 Adv - CARLOS ALEXANDRE PONTES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

03/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

31/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

31/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/06/2023, 15:55

Despacho

•14/04/2023, 13:30

Outros Documentos

•27/03/2023, 13:40

Outros Documentos

•27/03/2023, 10:21

Outros Documentos

•06/03/2023, 12:30

Outros Documentos

•03/03/2023, 17:47

Outros Documentos

•07/02/2023, 14:27

Outros Documentos

•06/02/2023, 18:15