Execução Fiscal 0298992-51.2004.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2004

Valor da Causa

R$ 5.934,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL

CNPJ

Autor

ANATEL

Terceiro

SINDICATO RURAL DE LEOPOLDINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:14

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/12/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:51

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 08:30

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:34

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/10/2025, 14:34

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:26

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:14

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/12/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 14:51

Despacho

•27/10/2025, 08:30

04/12/2025, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:51

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 08:30

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:34

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/10/2025, 14:34

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 17:29

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 10:09

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/05/2025, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:10

Conclusos para despacho

23/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:19

Conclusos para despacho

06/03/2025, 07:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 08:25

Conclusos para despacho

19/12/2024, 06:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 12:30

Juntada de Ofício

03/12/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:02

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 18:08

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 15:28

Juntada de Ofício

11/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:09

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:23

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 07:32

Expedição de Ofício.

18/01/2024, 18:01

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:36

Juntada de Ofício

02/10/2023, 15:43

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:29

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 10:40

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 12:50

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 17:43

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 08:53

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 EXEQÜENTE: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES; EXECUTADO: SINDICATO RURAL DE LEOPOLDINA Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). Para se manifestar acerca da virtualização dos presentes autos. Salientando que o silêncio das partes da relação processual será entendido como aquiescência do conteúdo virtualizado, bem como da doravante tramitação do processo por meio eletrônico, nos termos do art. 32, da Portaria Conjunta 1025/PR/2020. Intimação está com base na Portaria do Juízo nº4737114/2020-TJMG1ª/LPD-COMARCA/LPD – 1ª V.CV-GAB. Adv - ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA, ANDREI FELIPE MONTEIRO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 14:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/03/2023, 14:43

Despacho

•02/07/2025, 10:09

Despacho

•09/05/2025, 16:10

Despacho

•04/04/2025, 16:19

Decisão

•27/01/2025, 17:10

Despacho

•24/10/2024, 18:08

Despacho

•08/08/2024, 12:23

Despacho

•16/01/2024, 08:02

Despacho

•29/09/2023, 10:40

Despacho

•25/08/2023, 13:55