Recurso Especial 0113641-60.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0113641-60.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/05/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 08:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1173838/2023 - EDcl no AgInt no

02/04/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1173838 - EDcl no AgInt no REsp 2075082 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 18:20

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE UBERABA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01173838/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2075082/MG

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

28/02/2024, 14:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024, 09:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:40

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173838/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2075082/MG

22/02/2024, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2024, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/12/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 13/12/2023, para GUILHERME DINIZ BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1173838/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 543.

14/12/2023, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2023 Petição Nº 1173838/2023 -

05/12/2023, 05:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2024, 18:20