Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 215.126,10
Órgão julgador
2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária
ENGEPLAN-PLANEJAMENTO C A E ENGENHARIA RURAL LTDA - ME
CNPJ
Autor
HENRIQUE NILTON AIME
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MILENE SEIXAS MONTALVAO PIMENTA
OAB/MG 69434·CPF·Representa: Autor
ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/MG 131319·CPF·Representa: Réu
ROSEANE MEIRELES LIMA
OAB/MG 93474·CPF·Representa: Réu
ERIKA DE FARIA GUIMARAES
OAB/MG 119948·CPF·Representa: Réu
CINTIA TATIANY BRANT SANTOS
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/08/2023, 17:23
Expedição de Certidão de Baixa.
25/08/2023, 17:23
Juntada de Petição de certidão
22/08/2023, 14:53
Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2023, 12:54
Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023, 08:58
Expedição de comunicação via sistema.
04/07/2023, 13:15
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 13:13
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
04/07/2023, 13:11
Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 09:39
Decorrido prazo de HENRIQUE NILTON AIME em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 00:59
Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023, 14:15
Expedição de comunicação via sistema.
31/05/2023, 13:07
Expedição de comunicação via sistema.
31/05/2023, 13:07
Juntada de Petição de petição
31/05/2023, 10:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2023, 19:11
Documentos
Sentença
•30/05/2023, 19:11
Despacho
•11/04/2023, 17:37
Expedição de comunicação via sistema.
04/07/2023, 13:15
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 13:13
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
04/07/2023, 13:11
Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 09:39
Decorrido prazo de HENRIQUE NILTON AIME em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 00:59
Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023, 14:15
Expedição de comunicação via sistema.
31/05/2023, 13:07
Expedição de comunicação via sistema.
31/05/2023, 13:07
Juntada de Petição de petição
31/05/2023, 10:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2023, 19:11
Conclusos para julgamento
15/05/2023, 11:44
Juntada de Petição de petição
15/05/2023, 10:28
Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2023, 11:44
Juntada de Petição de petição
11/05/2023, 11:23
Expedição de comunicação via sistema.
11/04/2023, 18:03
Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2023, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023, 17:37
Decorrido prazo de HENRIQUE NILTON AIME em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:24
Conclusos para despacho
10/03/2023, 14:11
Juntada de Petição de petição
08/03/2023, 16:05
Expedição de comunicação via sistema.
28/02/2023, 12:46
Expedição de comunicação via sistema.
28/02/2023, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023, 10:57
Juntada de Outros documentos
18/02/2023, 02:40
Recebidos os autos
18/02/2023, 02:40
Recebidos os autos
18/02/2023, 02:40
Conclusos para despacho
18/02/2023, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Recorrente(s) - HENRIQUE NILTON AIME; Recorrido(a)(s) - ENGEPLAN-PLANEJAMENTO C A E ENGENHARIA RURAL LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de car
17/01/2023, 00:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
14/07/2022, 08:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
07/07/2022, 17:57
Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2022, 11:46
Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2022, 11:45
Juntada de Petição de apelação
15/06/2022, 19:06
Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2022, 17:01
Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2022, 17:01
Julgado improcedente o pedido
16/05/2022, 14:04
Julgado procedente o pedido
16/05/2022, 14:04
Conclusos para despacho
30/03/2022, 09:51
Decorrido prazo de BENEDITO GOMES RUELA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022, 00:44
Decorrido prazo de ROSEANE MEIRELES LIMA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022, 00:44
Decorrido prazo de ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022, 00:44
Juntada de Petição de alegações finais
24/03/2022, 13:10
Juntada de Petição de petição
15/03/2022, 16:38
Expedição de comunicação via sistema.
22/02/2022, 09:18
Expedição de comunicação via sistema.
22/02/2022, 09:18
Expedição de comunicação via sistema.
22/02/2022, 09:18
Expedição de comunicação via sistema.
22/02/2022, 09:18
Expedição de comunicação via sistema.
22/02/2022, 09:18
Expedição de Certidão.
22/02/2022, 09:04
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022, 14:59
Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/10/2021, 09:06
Juntada de Petição de petição
19/10/2021, 11:29
Conclusos para despacho
18/08/2021, 09:41
Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021, 11:16
Juntada de Petição de petição
13/08/2021, 17:07
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/08/2021, 10:17
Expedição de comunicação via sistema.
06/08/2021, 19:25
Expedição de comunicação via sistema.
06/08/2021, 19:25
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/08/2021 16:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Januária
06/08/2021, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021, 18:57
Juntada de Petição de petição
22/07/2021, 15:19
Conclusos para despacho
14/07/2021, 13:27
Juntada de Petição de manifestação
12/07/2021, 08:53
Expedição de comunicação via sistema.
05/07/2021, 08:37
Expedição de comunicação via sistema.
05/07/2021, 08:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2021 16:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Januária
02/03/2021, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021, 18:11
Conclusos para despacho
25/01/2021, 17:29
Juntada de Petição de manifestação
15/01/2021, 10:42
Expedição de comunicação via sistema.
13/01/2021, 15:43
Juntada de Carta precatória
13/01/2021, 15:37
Juntada de Petição de manifestação
28/12/2020, 17:07
Juntada de Petição de manifestação
07/12/2020, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020, 18:47
Conclusos para despacho
13/11/2020, 10:19
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado