Recurso Especial 2375877-64.2021.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 2375877-64.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2375877642021813000020250414144209

14/04/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120057/2025

17/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 120057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 15:12

Expedição de Ofício nº 000004/2025-1S ao (à)Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail ao TRF1, TJMA e TJSC)

13/02/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

07/02/2025, 19:45

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

06/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 69268/2025

03/02/2025, 20:51

Protocolizada Petição 69268/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/02/2025

03/02/2025, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000300-2024-AJC-1S)

19/12/2024, 00:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000300-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2024, 11:09

Expedição de Ofício de Intimação nº I000197-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/12/2024, 11:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 11:30