Procedimento Comum Cível 0334631-36.2011.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de DALVA FIGUEREDO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:57

Decorrido prazo de DALVA FIGUEREDO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:09

Decorrido prazo de IPSEMG em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:04

Decorrido prazo de IPSEMG em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/01/2024, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:54

Conclusos para despacho

01/12/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de DALVA FIGUEREDO DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:32

Decorrido prazo de IPSEMG em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:32

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de DALVA FIGUEREDO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:57

Decorrido prazo de DALVA FIGUEREDO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:09

Decorrido prazo de IPSEMG em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:04

Decorrido prazo de IPSEMG em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/01/2024, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:54

Conclusos para despacho

01/12/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de DALVA FIGUEREDO DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:32

Decorrido prazo de IPSEMG em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:32

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 13:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/10/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DALVA FIGUEIRÊDO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; DALVA FIGUEIRÊDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Armando Freire Publicado o dispositivo do acórdão em 06/06/2023: "EM JUIZO DE RETRAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERICO FLAVIO RIBEIRO GUEDES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, WENDELL ALBERT SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DALVA FIGUEIRÊDO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; DALVA FIGUEIRÊDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERICO FLAVIO RIBEIRO GUEDES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, WENDELL ALBERT SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DALVA FIGUEIRÊDO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; DALVA FIGUEIRÊDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 14/04/2023. Adv - DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERICO FLAVIO RIBEIRO GUEDES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, WENDELL ALBERT SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Remetente - JD DA 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES CLAROS; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DALVA FIGUEIRÊDO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; DALVA FIGUEIRÊDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 03/04/2023. Adv - DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERICO FLAVIO RIBEIRO GUEDES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, WENDELL ALBERT SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 13:54

Decisão

•18/10/2023, 13:22

Decisão

•18/10/2023, 13:22

Decisão

•18/10/2023, 13:22

Sentença

•18/10/2023, 13:22

Decisão

•18/10/2023, 13:22

Decisão

•18/10/2023, 13:22