Agravo em Recurso Especial 0328680-85.2011.8.13.0231 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0328680-85.2011.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159214/2025

26/02/2025, 15:26

Protocolizada Petição 159214/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:54

Não conhecido o recurso de LUCIANO MARTINS DOS SANTOS

24/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/02/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55775/2024

02/02/2024, 18:21

Protocolizada Petição 55775/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024, 18:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024, 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/01/2024, 15:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/01/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 16:10

•13/11/2023, 09:59

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