Embargos de Declaração Cível 0314730-49.2014.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPATINGA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IPATINGA

Terceiro

CRIZANE NASCIMENTO

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IPATINGA

Terceiro

CRIZANE NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID GOVEIA ALBUQUERQUE DE MENEZES

Representa: Autor

GILMAR FERNANDES DA SILVA

OAB/MG 70984·Representa: Autor

TULIO CUNHA PEREIRA

OAB/MG 144829·Representa: Réu

DANIEL MACIEL CRUZ

Representa: Réu

FLAVIO DA SILVA DUARTE

OAB/MG 66528·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE IPATINGA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IPATINGA

Terceiro

CRIZANE NASCIMENTO

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IPATINGA

Terceiro

CRIZANE NASCIMENTO

CPF

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IPATINGA

Reu

Advogados / Representantes(7)

INGRID GOVEIA ALBUQUERQUE DE MENEZES

Representa: Autor

GILMAR FERNANDES DA SILVA

OAB/MG 70984·Representa: Autor

TULIO CUNHA PEREIRA

OAB/MG 144829·Representa: Réu

DANIEL MACIEL CRUZ

Representa: Réu

FLAVIO DA SILVA DUARTE

OAB/MG 66528·Representa: Réu

GILMAR FERNANDES DA SILVA

OAB/MG 70984·Representa: Réu

CLAUDIO XAVIER SIMOES

OAB/MG 110921·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

09/02/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/02/2026, 00:00

Remetidos os autos

06/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/11/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/11/2025

13/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/11/2025

13/11/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

04/11/2025, 00:00

Autos devolvidos

29/09/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 04/11/2025

29/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

10/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/06/2025

10/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(22)

Recebidos os autos

09/02/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/02/2026, 00:00

Remetidos os autos

06/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 16:28

Despacho

•10/06/2025, 10:30

Comunicado o acórdão em:

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/11/2025

13/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/11/2025

13/11/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

04/11/2025, 00:00

Autos devolvidos

29/09/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 04/11/2025

29/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

10/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/06/2025

10/06/2025, 00:00

Despacho proferido

10/06/2025, 00:00

Expedição de

10/06/2025, 00:00

Decorrido o prazo

16/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/05/2025

06/05/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/05/2025, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

05/05/2025, 00:00