Recurso Especial 0019269-67.2007.8.13.0543 - TJMG

Recurso Especial 0019269-67.2007.8.13.0543 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 317429/2026 - AgRg

18/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0317429 - AgRg no REsp 2260781 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 19:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00317429/2026 - AgRg no REsp 2260781/MG

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:46

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317429/2026 - AgRg no REsp 2260781/MG

14/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 317429/2026

06/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 317429/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

06/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262488/2026

20/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição 262488/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 18:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 317429/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0317429 - AgRg no REsp 2260781 - Publicação prevista para 18/05/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00317429/2026 - AgRg no REsp 2260781/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317429/2026 - AgRg no REsp 2260781/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 317429/2026

Protocolizada Petição 317429/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262488/2026

Protocolizada Petição 262488/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

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