Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 01:11
Expedição de comunicação via sistema.
19/09/2023, 14:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023, 17:06
Conclusos para julgamento
12/09/2023, 15:37
Juntada de Petição de petição
05/09/2023, 17:44
Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2023, 08:49
Apensado ao processo 0012779-75.2010.8.13.0332
30/08/2023, 08:47
Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 10:09
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023, 01:21
Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2023, 16:41
Distribuído por dependência
20/06/2023, 16:33
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
20/06/2023, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
EXEQÜENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL; EXECUTADO: CLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA
Ato ordinatório citação/intimaç. Através da presente intima a autora do despacho de f. 46, do seguinte teor:"Ante a existência de prova documental do falecimento do executado, intime-se a autarquia exequente para, no prazoo de 05 dias, dizer se tem interesse em promover a habilitação dos sucessores do falecido, sob pena de extinção;.
Adv - SARAH RANGEL VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.