Embargos de Declaração Cível 0076398-79.2012.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

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Partes do Processo

JOSE MARIA DA CUNHA

CPF

Autor

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMO

Terceiro

JOSE MARIA DA CUNHA

Terceiro

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO DE MENEZES ABREU

Representa: Autor

ALEXANDRE PONTES ALVES

Representa: Autor

DANIEL SALUME SILVA

Representa: Autor

THIAGO SILVA SANTIAGO

OAB/MG 131074·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

28/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/12/2023

11/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 06/12/2023

20/10/2023, 16:32

Autos devolvidos

20/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no processo principal

28/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/12/2023, 07:57

Despacho

•04/07/2023, 16:22

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/12/2023

11/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 06/12/2023

20/10/2023, 16:32

Autos devolvidos

20/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/07/2023

04/07/2023, 00:00

Expedição de

04/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/05/2023, 00:00