Embargos de Declaração Cível 5018094-55.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Betim 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA GILDA FERREIRA DUARTE

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 197467·Representa: Autor

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA

OAB/MG 82768·Representa: Réu

LILIAN ALVES MARQUES

Representa: Réu

MARIA ISABEL ORLATO SELEM

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA GILDA FERREIRA DUARTE

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL SA

Terceiro

E P P JUNIOR ME

Terceiro

E P P JUNIOR - ME

Terceiro

MARIA GILDA FERREIRA DUARTE

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

E P P JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/10/2023, 10:49

Comunicado o acórdão em:

05/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

04/10/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

04/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/08/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

19/07/2023, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/07/2023, 17:23

Autos devolvidos

10/07/2023, 00:00

Despacho proferido

10/07/2023, 00:00

Expedição de

10/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

10/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/10/2023, 10:49

Comunicado o acórdão em:

05/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

04/10/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

04/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/10/2023, 11:04

Despacho

•08/07/2023, 14:19

Resultado do julgamento:

04/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/08/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

19/07/2023, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/07/2023, 17:23

Autos devolvidos

10/07/2023, 00:00

Despacho proferido

10/07/2023, 00:00

Expedição de

10/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/07/2023, 00:00