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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2024, 10:58

Expedição de Mandado de Averbação.

30/10/2024, 16:17

Outras Decisões

17/09/2024, 21:04

Conclusos para despacho

23/08/2024, 17:10

Processo Reativado

23/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 15:58

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 08:29

Expedição de Certidão de Baixa.

25/04/2024, 08:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 13:09

Expedição de Mandado de Averbação.

11/04/2024, 14:22

Processo Reativado

01/04/2024, 09:47

Outras Decisões

26/03/2024, 06:25

Conclusos para despacho

08/02/2024, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 19:30

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2024, 10:58

Expedição de Mandado de Averbação.

30/10/2024, 16:17

Outras Decisões

17/09/2024, 21:04

Conclusos para despacho

23/08/2024, 17:10

Documentos

Decisão

•17/09/2024, 21:04

Decisão

•26/03/2024, 06:25

Processo Reativado

23/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 15:58

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 08:29

Expedição de Certidão de Baixa.

25/04/2024, 08:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 13:09

Expedição de Mandado de Averbação.

11/04/2024, 14:22

Processo Reativado

01/04/2024, 09:47

Outras Decisões

26/03/2024, 06:25

Conclusos para despacho

08/02/2024, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 19:30

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 17:57

Expedição de Certidão de Baixa.

14/08/2023, 17:57

Outras Decisões

08/08/2023, 11:12

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:06

Processo Reativado

29/06/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 02:22

Recebidos os autos

29/06/2023, 02:22

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 16:55

Expedição de Certidão de Baixa.

28/06/2023, 16:55

Decorrido prazo de LUZIA GASPAR SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de MARILENE DE ALMEIDA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 12:45

Expedição de Mandado de Averbação.

15/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de MARILENE DE ALMEIDA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de MARIANA CANDIDA VILELA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - MARIANA CANDIDA VILELA; MAURICIO MARTINS VILELA SOBRINHO; Apelado(a)(s) - LUZIA GASPAR SILVA; MARILENE DE ALMEIDA SILVA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIENNE SILVESTRE, JULIETH SOUZA BERNARDES COSTA, PATRICIA COSTA VIEIRA DA MATA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2023, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2023, 09:32

Recebidos os autos

11/04/2023, 09:32

Juntada de Acórdão

11/04/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - MARIANA CANDIDA VILELA; MAURICIO MARTINS VILELA SOBRINHO; Apelado(a)(s) - LUZIA GASPAR SILVA; MARILENE DE ALMEIDA SILVA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIENNE SILVESTRE, JULIETH SOUZA BERNARDES COSTA, PATRICIA COSTA VIEIRA DA MATA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2022, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2022, 14:35

Juntada de Petição de apelação

19/09/2022, 14:56

Decorrido prazo de MARILENE DE ALMEIDA SILVA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:42

Decorrido prazo de LUZIA GASPAR SILVA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2022, 07:38

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2022, 07:38

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2022, 07:38

Decorrido prazo de MARILENE DE ALMEIDA SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de LUZIA GASPAR SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2022, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 20:29

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/06/2022, 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2022, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2022, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2022, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2022, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2022, 12:01

Julgado procedente o pedido

20/06/2022, 11:07

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:54

Decorrido prazo de LUZIA GASPAR SILVA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 01:04

Decorrido prazo de MARILENE DE ALMEIDA SILVA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2022, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2022, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 09:30

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:09

Decorrido prazo de LUZIA GASPAR SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:44

Decorrido prazo de MARILENE DE ALMEIDA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:44

Juntada de Petição de MPMG-Cota - reitera parecer - 0051636-56.2017

15/09/2021, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2021, 11:23

Juntada de Petição de acórdão

07/09/2021, 09:24

Apensado ao processo 5001761-27.2020.8.13.0071

01/09/2021, 11:39

Outras Decisões

06/08/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 07:42

Juntada de Petição de alegações finais

23/07/2021, 18:36

Audiência Instrução realizada para 05/07/2021 15:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança

21/07/2021, 16:15

Juntada de Petição de alegações finais

20/07/2021, 20:57

Decorrido prazo de MARIANA CANDIDA VILELA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 05:15

Juntada de Mandado

05/07/2021, 16:22

Juntada de Mandado

05/07/2021, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2021, 19:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2021, 07:44

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 07:44

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 21:03

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 19:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 21:05

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2021, 10:19

Audiência Instrução designada para 05/07/2021 15:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança

07/04/2021, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 17:42

Conclusos para despacho

28/01/2021, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2021, 09:02

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

17/12/2020, 19:07

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2020, 12:12

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 12:09

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2020, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2020, 12:33

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

23/11/2020, 14:11

Decisão

•08/08/2023, 11:12

Documentos 2ª instância

•29/06/2023, 02:22

Acórdão

•11/04/2023, 09:31

Intimação

•16/08/2022, 07:38

Intimação

•16/08/2022, 07:38

Intimação

•16/08/2022, 07:38

Decisão

•14/07/2022, 13:30

Sentença

•20/06/2022, 11:07

Despacho

•18/01/2022, 09:30

Acórdão

•07/09/2021, 09:24

Acórdão

•07/09/2021, 09:24

Decisão

•06/08/2021, 14:45

Ata de Audiência

•21/07/2021, 16:15

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/09/2024, 21:04

Decisão

•26/03/2024, 06:25

Decisão

•08/08/2023, 11:12

Documentos 2ª instância

•29/06/2023, 02:22

Acórdão

•11/04/2023, 09:31

Intimação

•16/08/2022, 07:38

Intimação

•16/08/2022, 07:38

Intimação

•16/08/2022, 07:38

Decisão

•14/07/2022, 13:30

Sentença

•20/06/2022, 11:07

Despacho

•18/01/2022, 09:30

Acórdão

•07/09/2021, 09:24

Acórdão

•07/09/2021, 09:24

Decisão

•06/08/2021, 14:45

Ata de Audiência

•21/07/2021, 16:15

Despacho

•05/04/2021, 17:42

DESPACHO

•08/12/2020, 15:20

DESPACHO

•08/12/2020, 15:20