Procedimento Comum Cível 0149540-08.2004.8.13.0629 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais da Comarca de São João Nepomuceno

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São João Nepomuceno

Partes do Processo

SONIA MARIA NOGUEIRA DA COSTA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SONIA MARIA NOGUEIRA DA COSTA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 16:31

Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 17:37

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 16:31

Despacho

•21/01/2026, 09:32

31/03/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 16:31

Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de acordo

27/11/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:54

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:44

Conclusos para despacho

17/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 09:03

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:20

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:32

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 17:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/06/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de SONIA MARIA NOGUEIRA DA COSTA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário SONIA MARIA NOGUEIRA DA COSTA SILVA - CPF: 381.315.796-20 (REQUERENTE)

05/02/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:05

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de SONIA MARIA NOGUEIRA DA COSTA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA NOGUEIRA DA COSTA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:25

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA NOGUEIRA DA COSTA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA NOGUEIRA DA COSTA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 07:05

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:09

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:38

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2024, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 08:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:25

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 14:36

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 21:26

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:53

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:09

Distribuído por dependência

14/07/2023, 14:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/07/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 REQUERENTE: SÔNIA MARIA NOGUEIRA DA COSTA; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Em seguida, ouça-se a parte autora, no mesmo prazo. Adv - EDSON DE ALMEIDA GAMA, MARCELO MENDES PINTO RIBEIRO, HELDER ADENIAS DE SOUZA, HELBERT DE SOUZA GAMA, LUIS HELENO FRANCISCO DE SOUZA, JESSICA GAMA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Despacho

•07/11/2025, 13:54

Despacho

•26/09/2025, 09:44

Despacho

•01/09/2025, 17:20

Despacho

•23/07/2025, 10:55

Intimação

•03/06/2025, 17:33

Sentença

•03/06/2025, 16:24

Despacho

•29/01/2025, 14:05

Despacho

•01/10/2024, 10:25

Despacho

•10/07/2024, 07:05

Intimação

•27/05/2024, 15:20

Despacho

•24/05/2024, 17:09

Despacho

•04/03/2024, 09:38

Despacho

•07/12/2023, 10:25

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/03/2026, 16:31

Despacho

•21/01/2026, 09:32

Despacho

•07/11/2025, 13:54

Despacho

•26/09/2025, 09:44

Despacho

•01/09/2025, 17:20

Despacho

•23/07/2025, 10:55

Intimação

•03/06/2025, 17:33

Sentença

•03/06/2025, 16:24

Despacho

•29/01/2025, 14:05

Despacho

•01/10/2024, 10:25

Despacho

•10/07/2024, 07:05

Intimação

•27/05/2024, 15:20

Despacho

•24/05/2024, 17:09

Despacho

•04/03/2024, 09:38

Despacho

•07/12/2023, 10:25

Despacho

•31/08/2023, 15:53