Agravo em Recurso Especial 0149007-42.2014.8.13.0518 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0149007-42.2014.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes para ciência quanto a decisão do STJ. Prazo: 05 (cinco) dias. Adv - ARIANE LAZZEROTTI, LEONARDO MUSSI DA SILVA, HUMBERTO LUCAS MARINI, RENATO LOPES DA ROCHA, GUILHERME CEZAROTTI, JULIA JUNQUEIRA FRAYHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/03/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 13/03/2023

15/03/2023, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 857913/2022 - AgInt

30/11/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0857913 - AgInt no AREsp 1891332 - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00857913/2022 - AgInt no AREsp 1891332/MG

28/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

14/11/2022, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000824-2022-AJC-1T)

14/11/2022, 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022, 14:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000824-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

11/11/2022, 14:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

11/11/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022, 19:29

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857913/2022 - AgInt no AREsp 1891332/MG

10/11/2022, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/10/2022, 16:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/11/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2022, 15:30

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Advogados / Representantes(6)