Cumprimento de sentença 5013148-11.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.172,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

JOSE ESPEDITO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/MG 147829·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG 146442·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 33416·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/MG 147829·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG 146442·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 33416·CPF·Representa: Autor

HELENICE LOPES DE SOUZA

OAB/MG 196931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 17:10

Expedição de Certidão de Baixa.

16/07/2025, 17:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/07/2025, 17:08

Juntada de certidão decurso de prazo

16/07/2025, 17:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 22:49

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 14:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/06/2025, 07:47

Outras Decisões

03/06/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:31

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 17:10

Expedição de Certidão de Baixa.

16/07/2025, 17:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/07/2025, 17:08

Juntada de certidão decurso de prazo

16/07/2025, 17:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 07:47

Despacho

•19/05/2025, 07:37

28/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 22:49

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 14:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/06/2025, 07:47

Outras Decisões

03/06/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:36

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 07:37

Conclusos para despacho

16/05/2025, 17:11

Processo Reativado

16/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:10

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:17

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 15:22

Expedição de Certidão de Baixa.

26/03/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 08:41

Juntada de certidão decurso de prazo

29/02/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:30

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 07:30

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 02:30

Recebidos os autos

07/02/2024, 02:30

Recebidos os autos

07/02/2024, 02:30

Conclusos para despacho

07/02/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - JOSE ESPEDITO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Aparecida Grossi em 03/04/2023 Adv - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, HELENICE LOPES DE SOUZA, RODRIGO FRASSETTO GOES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2023, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023, 19:21

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023, 16:21

Juntada de certidão decurso de prazo

02/03/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 17:55

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 17:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:23

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2023, 12:48

Julgado improcedente o pedido

10/01/2023, 08:12

Outras Decisões

10/01/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2022, 19:38

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2022, 19:38

Decorrido prazo de JOSE ESPEDITO DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:37

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 00:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

21/09/2022, 17:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2022, 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 12:43

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 20:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2021, 12:47

Decorrido prazo de JOSE ESPEDITO DE OLIVEIRA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2021, 14:05

Juntada de Petição de Habilitação

25/06/2021, 14:09

Juntada de Petição de contestação

25/06/2021, 09:39

Juntada de Certidão

16/06/2021, 16:33

Expedição de carta via correio.

25/05/2021, 18:15

Expedição de carta via correio.

23/05/2021, 19:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 16:22

Conclusos para despacho

23/02/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 17:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2020, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2020, 11:00

Juntada de Petição de certidão da contadoria

29/09/2020, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 17:57

Conclusos para despacho

20/08/2020, 15:29

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 17:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ESPEDITO DE OLIVEIRA - CPF: 411.018.126-72 (AUTOR).

04/08/2020, 12:01

Conclusos para despacho

03/08/2020, 21:35

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 21:34

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 11:32

Conclusos para despacho

15/07/2020, 11:05

Juntada de Petição de certidão

15/07/2020, 11:04

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 10:56

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 22:43

Anexo

•25/04/2025, 14:28

Anexo

•25/04/2025, 14:28

Despacho

•07/02/2024, 07:30

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:30

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:30

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:30

Sentença

•10/01/2023, 08:12

Decisão

•22/08/2022, 17:33

Decisão

•22/08/2022, 17:33

Despacho

•23/02/2021, 16:22

Despacho

•20/08/2020, 17:57

Decisão

•04/08/2020, 12:01

Despacho

•15/07/2020, 11:32

Todos os documentos(16)

Sentença

•03/06/2025, 07:47

Despacho

•19/05/2025, 07:37

Anexo

•25/04/2025, 14:28

Anexo

•25/04/2025, 14:28

Despacho

•07/02/2024, 07:30

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:30

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:30

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:30

Sentença

•10/01/2023, 08:12

Decisão

•22/08/2022, 17:33

Decisão

•22/08/2022, 17:33

Despacho

•23/02/2021, 16:22

Despacho

•20/08/2020, 17:57

Decisão

•04/08/2020, 12:01

Despacho

•15/07/2020, 11:32

Outros documentos

•14/07/2020, 22:43