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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

RAFAEL HALYSON DE JESUS FIRMINO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL MOREIRA TOLEDO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/06/2023, 10:10

Comunicado o acórdão em:

14/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

13/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

13/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/05/2023, 18:16

Autos devolvidos

16/05/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

16/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/06/2023, 09:43

Despacho

•03/04/2023, 16:27

Comunicado o acórdão em:

14/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

13/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

13/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/05/2023, 18:16

Autos devolvidos

16/05/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

16/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 01:02

Expedição de

03/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/04/2023, 17:17

Recebidos no TJMG

03/04/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

03/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

03/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/04/2023, 00:00

Expedição de

03/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de petição eletrônica

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Julgamento previsto para:

Autos incluídos na pauta de julgamento de

Resultado do julgamento:

Comunicação eletrônica enviada:

Autos devolvidos

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

Todas as movimentações(25)