Apelação Cível 0046218-44.2016.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

22/04/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/02/2024, 12:22

Comunicado o acórdão em:

23/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/08/2023, 18:51

Decisão interlocutória:

03/08/2023, 00:00

Expedição de

03/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(64)

Comunicação eletrônica enviada:

22/04/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/02/2024, 12:22

Comunicado o acórdão em:

23/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/09/2023, 00:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/08/2023, 18:51

Decisão interlocutória:

03/08/2023, 00:00

Expedição de

03/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/05/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - ANTONIO PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Expedição de

23/05/2023, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

14/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - ANTONIO PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos convertidos em processo eletrônico em 03/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

01/04/2023, 01:00

Remetidos os autos

01/04/2023, 01:00

Recebidos os autos

01/04/2023, 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

23/03/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

23/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

22/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/05/2022, 00:00

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento

18/10/2021, 00:00

Remetidos os autos

14/10/2021, 00:00

Recebidos os autos

14/10/2021, 00:00

Remetidos os autos

16/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

16/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2018, 00:00

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento

16/02/2018, 00:00

Remetidos os autos

15/02/2018, 00:00

Juntada de documento

26/01/2018, 00:00

Juntada de documento

26/01/2018, 00:00

Remetidos os autos

25/01/2018, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2018, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2017, 00:00

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento

16/11/2017, 00:00

Remetidos os autos

14/11/2017, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/11/2017, 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

01/11/2017, 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça

27/10/2017, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2017, 00:00

Autos entregues em carga

16/10/2017, 00:00

Publicação

11/10/2017, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/10/2017, 00:00

Decisão interlocutória:

09/10/2017, 00:00

Autos devolvidos

04/10/2017, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

28/09/2017, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

28/09/2017, 00:00

Remetidos os autos

27/09/2017, 00:00

Autos recebidos

27/09/2017, 00:00

Remetidos os autos

19/09/2017, 08:55

Recebidos no TJMG

19/09/2017, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2017, 00:00

Em estruturação processual, após triagem

19/09/2017, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/02/2024, 18:29

Decisão

•02/08/2023, 18:42

Despacho

•22/05/2023, 18:57

Sentença

•01/04/2023, 01:00

Decisões de Medidas Urgentes

•01/04/2023, 01:00

Certidão de Publicação da Sentença

•01/04/2023, 01:00