Ação Penal de Competência do Júri 0043954-11.2018.8.13.0396 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Sálvio Chaves

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Sálvio Chaves

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA DE IPATINGA-MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA DE IPATINGA-MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA A SAUDE MP - MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

ANTONIO SERGIO TONET

Terceiro

MINITERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE CAPINOPOLIS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUESTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA A SAUDE MP - MG

ALCUNHA

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:45

Juntada de Petição de ciência

12/12/2025, 13:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 14:59

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 19/08/2026 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena

04/12/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:14

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 10:39

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:16

Juntada de Acórdão

07/08/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:14

Conclusos para despacho

08/05/2024, 17:32

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:45

Juntada de Petição de ciência

12/12/2025, 13:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 10:14

Decisão

•22/09/2025, 14:54

04/12/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 14:59

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 19/08/2026 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena

04/12/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 10:14

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 10:39

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:16

Juntada de Acórdão

07/08/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:14

Conclusos para despacho

08/05/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:12

Conclusos para despacho

01/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 13:21

Juntada de Certidão

09/01/2024, 12:55

Juntada de Decisão

09/11/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2023, 14:28

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:30

Recebidos os autos

03/08/2023, 11:29

Expedição de Acórdão.

03/08/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Recorrente(s) - DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sálvio Chaves em 03/04/2023 Adv - MADSON MOYSES VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

20/01/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:26

Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2022, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2022, 16:59

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 14:38

Conclusos para decisão

17/11/2022, 14:01

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

16/11/2022, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 08:18

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/09/2022, 18:41

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 05:36

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2022, 13:51

Distribuído por dependência

01/09/2022, 13:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/09/2022, 13:39

Decisão

•22/09/2025, 14:54

Decisão

•22/09/2025, 14:54

Despacho

•22/07/2025, 10:39

Despacho

•12/06/2024, 10:14

Outros Documentos

•08/05/2024, 17:32

Outros Documentos

•08/05/2024, 17:32

Despacho

•20/02/2024, 14:12

DECISÃO

•09/11/2023, 11:31

Despacho

•18/08/2023, 17:32

Despacho

•19/01/2023, 13:26

Despacho

•21/11/2022, 14:38

Despacho

•29/10/2022, 08:18