Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002046-63.2023.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:42

Juntada de Certidão

19/08/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 16:14

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/08/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/08/2025, 11:57

Desentranhado o documento

08/08/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/07/2025, 13:41

Desentranhado o documento

29/07/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:57

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

30/05/2025, 11:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

30/05/2025, 11:43

Desentranhado o documento

30/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

30/05/2025, 11:38

Outras Decisões

28/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:00

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:42

Juntada de Certidão

19/08/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 16:14

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/08/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 10:49

Outros Documentos

•28/02/2025, 11:29

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08/08/2025, 11:57

Desentranhado o documento

08/08/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/07/2025, 13:41

Desentranhado o documento

29/07/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:57

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

30/05/2025, 11:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

30/05/2025, 11:43

Desentranhado o documento

30/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

30/05/2025, 11:38

Outras Decisões

28/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:00

Recebidos os autos

10/04/2025, 17:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/04/2025, 17:27

Juntada de Acórdão

28/02/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/07/2024, 10:50

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2024, 07:35

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

04/07/2024, 06:14

Juntada de Carta precatória

02/07/2024, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 07:27

Outras Decisões

20/06/2024, 15:49

Conclusos para despacho

10/06/2024, 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/06/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 09:52

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024, 13:39

Expedição de Carta precatória.

28/05/2024, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 10:49

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 07:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2024, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 07:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2024, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 18:53

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/04/2024 16:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

19/04/2024, 18:52

Juntada de Mandado

17/04/2024, 13:41

Juntada de Carta precatória

05/04/2024, 12:28

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 11:49

Expedição de Carta precatória.

21/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2024, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

14/03/2024, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 07:47

Juntada de Mandado

12/03/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

11/03/2024, 15:03

Juntada de Mandado

06/03/2024, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

23/02/2024, 05:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2024, 14:26

Juntada de Ofício

19/02/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 09:01

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/04/2024 16:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

17/07/2023, 12:37

Outras Decisões

15/07/2023, 10:59

Conclusos para despacho

14/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2023, 15:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2023, 15:41

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 14:46

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/05/2023, 12:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

18/05/2023, 11:18

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:20

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/04/2023, 13:17

Distribuído por dependência

12/04/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 INDICIADO: R.S.M. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Intimação

•09/07/2024, 07:59

Intimação

•21/06/2024, 07:27

Decisão

•20/06/2024, 15:49

Intimação

•27/05/2024, 10:49

Sentença

•27/05/2024, 10:14

Ata de Audiência

•19/04/2024, 18:52

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•19/04/2024, 18:52

Intimação

•19/02/2024, 09:00

Decisão

•15/07/2023, 10:59

Decisão

•18/05/2023, 11:18