Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001994-48.2023.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Glauco Eduardo Soares Fernandes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ROSSINI FAGUNDES NETO

CPF

Reu

MAYARA MANSUR FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO TAVARES DA SILVA PASSOS

OAB/MG 183918·CPF·Representa: Réu

HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Termo

17/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de ROSSINI FAGUNDES NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/11/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2025, 19:23

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 15:19

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de ROSSINI FAGUNDES NETO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 14:09

Outras Decisões

08/09/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de ROSSINI FAGUNDES NETO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:39

Todas as movimentações(154)

Juntada de Termo

17/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de ROSSINI FAGUNDES NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/11/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 15:19

Intimação

•10/09/2025, 14:09

25/11/2025, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2025, 19:23

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 15:19

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de ROSSINI FAGUNDES NETO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 14:09

Outras Decisões

08/09/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de ROSSINI FAGUNDES NETO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:39

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de ciência

21/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:58

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/08/2025, 16:14

Decorrido prazo de ROSSINI FAGUNDES NETO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de cpf/cnpj

07/08/2025, 20:08

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2025, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MAYARA MANSUR FERREIRA - CPF: 147.967.796-55 (VÍTIMA)

24/07/2025, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROSSINI FAGUNDES NETO - CPF: 043.584.326-54 (RÉU/RÉ)

23/07/2025, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:44

Julgado improcedente o pedido

19/07/2025, 00:19

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:50

Decorrido prazo de ROSSINI FAGUNDES NETO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/04/2025, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025, 17:30

Juntada de Ofício

10/04/2025, 17:29

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 16:15

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de ciência

28/03/2025, 16:32

Juntada de Ofício

28/03/2025, 16:26

Decorrido prazo de ROSSINI FAGUNDES NETO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/03/2025, 14:30

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2025, 14:47

Outras Decisões

14/03/2025, 14:19

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:42

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/03/2025, 20:06

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2025, 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 15:30, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont

13/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:04

Decorrido prazo de ROSSINI FAGUNDES NETO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:35

Juntada de Ofício

28/01/2025, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MAYARA MANSUR FERREIRA - CPF: 147.967.796-55 (VÍTIMA)

17/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de ciência

14/01/2025, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2025, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2025, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MAYARA MANSUR FERREIRA - CPF: 147.967.796-55 (VÍTIMA)

17/12/2024, 11:30

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de ROSSINI FAGUNDES NETO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:48

Juntada de Petição de ciência

06/12/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:11

Conclusos para decisão

05/12/2024, 13:42

Juntada de Decisão

05/12/2024, 13:42

Juntada de Alvará

03/12/2024, 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 15:30, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont

03/12/2024, 16:08

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

03/12/2024, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 16:04

Outras Decisões

03/12/2024, 14:21

Concedida a Liberdade provisória de ROSSINI FAGUNDES NETO - CPF: 043.584.326-54 (RÉU/RÉ).

03/12/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 13:10

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/12/2024, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 17:25

Conclusos para despacho

18/11/2024, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:12

Juntada de Certidão Criminal

03/10/2024, 15:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ROSSINI FAGUNDES NETO (Réu) - Data de Prescrição 03/10/2032 Motivo da Suspensão Art.366

03/10/2024, 15:06

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

03/10/2024, 15:01

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

02/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROSSINI FAGUNDES NETO - CPF: 043.584.326-54 (RÉU/RÉ)

02/10/2024, 17:16

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/09/2024, 20:06

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 17:57

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 16:44

Juntada de Outros documentos

08/07/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/06/2024, 18:45

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/06/2024, 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MAYARA MANSUR FERREIRA - CPF: 147.967.796-55 (VÍTIMA)

21/06/2024, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROSSINI FAGUNDES NETO - CPF: 043.584.326-54 (RÉU/RÉ)

13/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 13:50

Juntada de Mandado

12/06/2024, 13:10

Expedição de Carta precatória.

11/06/2024, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MAYARA MANSUR FERREIRA - CPF: 147.967.796-55 (VÍTIMA)

07/06/2024, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROSSINI FAGUNDES NETO - CPF: 043.584.326-54 (RÉU/RÉ)

07/06/2024, 18:09

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:13

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 13:17

Conclusos para decisão

26/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/04/2024, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:28

Conclusos para despacho

09/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/04/2024, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:11

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:24

Conclusos para despacho

17/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/11/2023, 20:19

Juntada de Mandado

13/11/2023, 15:29

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROSSINI FAGUNDES NETO - CPF: 043.584.326-54 (RÉU/RÉ)

10/11/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:01

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/10/2023, 16:04

Recebida a denúncia contra ROSSINI FAGUNDES NETO - CPF: 043.584.326-54 (INVESTIGADO(A))

10/10/2023, 16:54

Conclusos para decisão

04/10/2023, 16:26

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

04/10/2023, 16:26

Distribuído por dependência

02/10/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 INDICIADO: R.F.N. Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 INDICIADO: R.F.N. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 31/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Decisão

•08/09/2025, 17:00

Juntada

•05/09/2025, 15:01

Intimação

•22/07/2025, 16:45

Sentença

•19/07/2025, 00:19

Intimação

•14/03/2025, 14:47

Intimação

•14/03/2025, 14:47

Decisão

•14/03/2025, 14:19

Intimação

•11/03/2025, 17:26

Decisão

•11/03/2025, 15:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•13/02/2025, 17:53

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•13/02/2025, 17:53

Despacho

•05/12/2024, 15:11

Intimação

•03/12/2024, 16:04

Todos os documentos(24)

Despacho

•28/10/2025, 15:19

Intimação

•10/09/2025, 14:09

Decisão

•08/09/2025, 17:00

Juntada

•05/09/2025, 15:01

Intimação

•22/07/2025, 16:45

Sentença

•19/07/2025, 00:19

Intimação

•14/03/2025, 14:47

Intimação

•14/03/2025, 14:47

Decisão

•14/03/2025, 14:19

Intimação

•11/03/2025, 17:26

Decisão

•11/03/2025, 15:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•13/02/2025, 17:53

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•13/02/2025, 17:53

Despacho

•05/12/2024, 15:11

Intimação

•03/12/2024, 16:04

Decisão

•03/12/2024, 14:21

Despacho

•18/11/2024, 17:25

Decisão

•02/10/2024, 17:16

Despacho

•01/07/2024, 16:56

Despacho

•14/05/2024, 17:13

Despacho

•05/05/2024, 13:17

Despacho

•09/04/2024, 16:28

Despacho

•21/11/2023, 16:24

Decisão

•10/10/2023, 16:54