Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001911-85.2023.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ARY CARLOS DA COSTA

Reu

ROSANGELA ANGELO LEAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SULAMITA COUTO

OAB/MG 153651·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MARIA COSTA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 19:51

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2026, 19:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2027 13:30, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro.

13/04/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão

13/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 15:26

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:01

Decorrido prazo de ARY CARLOS DA COSTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:26

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 18:30

Decisão

•11/04/2025, 16:00

13/04/2026, 19:51

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2026, 19:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2027 13:30, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro.

13/04/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão

13/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 15:26

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:01

Decorrido prazo de ARY CARLOS DA COSTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 17:06

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de ciência

17/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de ciência

28/04/2025, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2026 15:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

28/04/2025, 10:05

Outras Decisões

11/04/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:00

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:56

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ARY CARLOS DA COSTA (RÉU/RÉ)

29/11/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:43

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de ARY CARLOS DA COSTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:19

Decorrido prazo de ARY CARLOS DA COSTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:33

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROSANGELA ANGELO LEAO (VÍTIMA)

26/03/2024, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ARY CARLOS DA COSTA (RÉU/RÉ)

26/03/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 11:14

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/03/2024, 12:51

Recebida a denúncia contra ARY CARLOS DA COSTA (INVESTIGADO(A))

21/03/2024, 12:08

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:57

Expedição de Certidão de Triagem.

21/03/2024, 09:57

Distribuído por dependência

20/03/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 INDICIADO: A.C.C. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 03/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Despacho

•17/10/2024, 15:43

Decisão

•21/03/2024, 12:08