Procedimento Comum Cível 5011669-46.2020.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Betim

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

DAVIDSON CARVALHO SILVA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

PATRICIA NEHLAONI MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 331385·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP 320144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 12:52

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 16:54

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 15:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:00

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 18:56

Concedida a gratuidade da justiça a DAVIDSON CARVALHO SILVA - CPF: 033.712.456-67 (AUTOR).

01/09/2025, 18:56

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:01

Juntada de Certidão

24/06/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:22

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 12:52

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 18:56

Despacho

•10/06/2025, 18:22

08/10/2025, 16:54

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 15:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:00

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 18:56

Concedida a gratuidade da justiça a DAVIDSON CARVALHO SILVA - CPF: 033.712.456-67 (AUTOR).

01/09/2025, 18:56

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:01

Juntada de Certidão

24/06/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:22

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:21

Decorrido prazo de DAVIDSON CARVALHO SILVA em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

25/02/2025, 19:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.

25/02/2025, 19:29

Decorrido prazo de PATRICIA NEHLAONI MACHADO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2025, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de memoriais

17/01/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:37

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 20:36

Conclusos para despacho

20/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 20:42

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de DAVIDSON CARVALHO SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de DAVIDSON CARVALHO SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:52

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de DAVIDSON CARVALHO SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de DAVIDSON CARVALHO SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de DAVIDSON CARVALHO SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de DAVIDSON CARVALHO SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:55

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:32

Decorrido prazo de DAVIDSON CARVALHO SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 05:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2024, 14:20

Conclusos para despacho

16/05/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 15:05

Recebidos os autos

16/03/2024, 02:25

Conclusos para despacho

16/03/2024, 02:25

Juntada de Outros documentos

16/03/2024, 02:25

Recebidos os autos

16/03/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - DAVIDSON CARVALHO SILVA; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Octávio de Almeida Neves em 03/04/2023 Adv - FABIANA BARBASSA LUCIANO, GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/01/2023, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2022, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2022, 12:20

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:09

Juntada de Petição de apelação

25/08/2022, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2022, 08:37

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2022, 05:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAVIDSON CARVALHO SILVA - CPF: 033.712.456-67 (AUTOR)

16/08/2022, 05:20

Conclusos para despacho

12/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:11

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:38

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 14:35

Decorrido prazo de DAVIDSON CARVALHO SILVA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 05:42

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2021, 12:08

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 18:29

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 15:37

Decorrido prazo de DAVIDSON CARVALHO SILVA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 10:37

Conclusos para despacho

22/04/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de DAVIDSON CARVALHO SILVA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 13:15

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/02/2021 23:59:59.

08/02/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2021, 10:10

Audiência Conciliação/CEJUSC cancelada para 25/01/2021 15:40 1ª Vara Cível da Comarca de Betim

19/01/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 19:40

Conclusos para despacho

18/01/2021, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 13:46

Conclusos para despacho

13/01/2021, 12:26

Juntada de Petição de contestação

12/01/2021, 19:32

Juntada de Mandado

12/11/2020, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2020, 17:59

Expedição de carta via correio.

08/10/2020, 17:59

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 25/01/2021 15:40 1ª Vara Cível da Comarca de Betim

08/10/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 09:34

Conclusos para despacho

30/07/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAVIDSON CARVALHO SILVA - CPF: 033.712.456-67 (AUTOR).

30/07/2020, 08:36

Conclusos para despacho

28/07/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 12:40

Despacho

•13/12/2024, 16:37

Despacho

•20/09/2024, 20:36

Decisão

•05/06/2024, 14:20

Despacho

•05/04/2024, 15:05

Documentos 2ª instância

•16/03/2024, 02:25

Documentos 2ª instância

•16/03/2024, 02:25

Documentos 2ª instância

•16/03/2024, 02:25

Sentença

•16/08/2022, 05:20

Despacho

•27/04/2022, 15:11

Despacho

•11/02/2022, 13:38

Despacho

•07/07/2021, 15:37

Outros documentos

•28/01/2021, 11:44

Despacho

•18/01/2021, 19:40

Todos os documentos(21)

Sentença

•01/09/2025, 18:56

Despacho

•10/06/2025, 18:22

Despacho

•13/12/2024, 16:37

Despacho

•20/09/2024, 20:36

Decisão

•05/06/2024, 14:20

Despacho

•05/04/2024, 15:05

Documentos 2ª instância

•16/03/2024, 02:25

Documentos 2ª instância

•16/03/2024, 02:25

Documentos 2ª instância

•16/03/2024, 02:25

Sentença

•16/08/2022, 05:20

Despacho

•27/04/2022, 15:11

Despacho

•11/02/2022, 13:38

Despacho

•07/07/2021, 15:37

Outros documentos

•28/01/2021, 11:44

Despacho

•18/01/2021, 19:40

Despacho

•13/01/2021, 13:46

Despacho

•31/07/2020, 09:34

Despacho

•30/07/2020, 08:36

Documento de Comprovação

•28/07/2020, 12:40

Documento de Comprovação

•28/07/2020, 12:40

Documento de Comprovação

•28/07/2020, 12:40