Agravo de Instrumento 0717332-96.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

16/06/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado

23/05/2025, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 29/04/2025

25/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

09/04/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 09/04/2025

12/03/2025, 16:18

Autos devolvidos

12/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

02/12/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/11/2024

27/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/11/2024, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

27/11/2024, 00:00

Realizado cálculo de custas

27/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(110)

Comunicação eletrônica enviada:

16/06/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado

23/05/2025, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em: 29/04/2025

25/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

Documentos

Acórdão

•11/04/2025, 08:33

Despacho

•26/11/2024, 15:24

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

09/04/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 09/04/2025

12/03/2025, 16:18

Autos devolvidos

12/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

02/12/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/11/2024

27/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/11/2024, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

27/11/2024, 00:00

Realizado cálculo de custas

27/11/2024, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

27/11/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/08/2024, 00:00

Audiência de Conciliação

13/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

13/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

16/07/2024, 09:04

Sem manifestação da parte

06/07/2024, 00:57

Audiência

27/06/2024, 18:12

Autos devolvidos

27/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/07/2024

27/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/06/2024, 00:00

Recebimento no CEJUSC

27/06/2024, 00:00

Expedição de

27/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

15/03/2024, 01:55

Juntada de petição eletrônica

06/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/03/2024, 01:55

Autos devolvidos

21/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/02/2024

21/02/2024, 00:00

Expedição de

21/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/11/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

09/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/11/2023

01/11/2023, 11:15

Expedição de

01/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/10/2023, 00:00

Juntada de documento

31/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/07/2023, 00:00

Autos recebidos

31/07/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 31/07/2023

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR VALDEZ LEITE MACHADO DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA; CARLOS JOSE SOARES XAVIER; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 05/06/2023 Adv - AMANDA ASSIS LAGE, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, MARIA LUCÍLIA GOMES, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/06/2023, 00:00

Autos recebidos

05/06/2023, 00:00

Autos remetidos para:

05/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Agravante(s) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA; Agravado(a)(s) - CARLOS JOSE SOARES XAVIER; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSIS LAGE, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, MARIA LUCÍLIA GOMES, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/06/2023

30/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

30/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Agravante(s) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA; Agravado(a)(s) - CARLOS JOSE SOARES XAVIER; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO, em 10/05/2023. Adv - AMANDA ASSIS LAGE, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, MARIA LUCÍLIA GOMES, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/05/2023

10/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/05/2023, 00:00

Autos recebidos

10/05/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 10/05/2023

10/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Agravante(s) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA; Agravado(a)(s) - CARLOS JOSE SOARES XAVIER; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 04/05/2023. Adv - AMANDA ASSIS LAGE, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, MARIA LUCÍLIA GOMES, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

04/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

04/05/2023, 00:00

Autos recebidos

04/05/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 04/05/2023

04/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Agravante(s) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA; Agravado(a)(s) - CARLOS JOSE SOARES XAVIER; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSIS LAGE, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, MARIA LUCÍLIA GOMES, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/04/2023

20/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/04/2023, 00:00

Expedição de

20/04/2023, 00:00

Expedição de

20/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Agravante(s) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA; Agravado(a)(s) - CARLOS JOSE SOARES XAVIER; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO, em 12/04/2023. Adv - AMANDA ASSIS LAGE, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, MARIA LUCÍLIA GOMES, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Agravante(s) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA; Agravado(a)(s) - CARLOS JOSE SOARES XAVIER; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSIS LAGE, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, MARIA LUCÍLIA GOMES, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Autos recebidos

12/04/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 12/04/2023

12/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/04/2023

11/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

11/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Agravante(s) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA; Agravado(a)(s) - CARLOS JOSE SOARES XAVIER; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ramom Tácio em 03/04/2023 Adv - AMANDA ASSIS LAGE, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR, ANA PAULA FERREIRA ALVES, DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES, ERICA FLAVIA CUNHA CORDEIRO SILVA, JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES, MARIA LUCÍLIA GOMES, VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Autos recebidos

03/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 03/04/2023

03/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

31/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/03/2023, 00:00

Ata de Audiência

•13/08/2024, 10:14

Despacho

•26/06/2024, 19:36

Despacho

•21/02/2024, 09:11

Petição

•17/11/2023, 18:53

Despacho

•31/10/2023, 17:39

Documentos

•31/07/2023, 13:09

Decisão

•30/05/2023, 07:16

Despacho

•09/05/2023, 18:40

Decisão

•19/04/2023, 11:12

Decisão

•11/04/2023, 15:02

Outros Documentos

•12/09/2022, 14:43

Outros Documentos

•18/07/2022, 11:30

Outros Documentos

•26/05/2022, 03:27

Todos os documentos(23)

Acórdão

•11/04/2025, 08:33

Despacho

•26/11/2024, 15:24

Ata de Audiência

•13/08/2024, 10:14

Despacho

•26/06/2024, 19:36

Despacho

•21/02/2024, 09:11

Petição

•17/11/2023, 18:53

Despacho

•31/10/2023, 17:39

Documentos

•31/07/2023, 13:09

Decisão

•30/05/2023, 07:16

Despacho

•09/05/2023, 18:40

Decisão

•19/04/2023, 11:12

Decisão

•11/04/2023, 15:02

Outros Documentos

•12/09/2022, 14:43

Outros Documentos

•18/07/2022, 11:30

Outros Documentos

•26/05/2022, 03:27

Outros Documentos

•26/05/2022, 03:27

Outros Documentos

•26/05/2022, 03:27

Outros Documentos

•26/05/2022, 03:27

Outros Documentos

•26/05/2022, 03:27

Outros Documentos

•26/05/2022, 03:27

Outros Documentos

•10/08/2020, 15:04

Outros Documentos

•10/08/2020, 15:04

Outros Documentos

•29/07/2020, 14:20