Agravo de Instrumento 0716383-72.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

17/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

17/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

16/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2023, 18:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2023, 18:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2023, 18:18

Comunicado o acórdão em:

09/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Comunicação eletrônica enviada:

17/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

17/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

16/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2023, 18:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2023, 18:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2023, 18:18

Comunicado o acórdão em:

09/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

05/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/05/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Agravado(a)(s) - GUALTER COSTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BETHANIA DA SILVA DURAES, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, ROGERIO COSTA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Expedição de

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/04/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Agravado(a)(s) - GUALTER COSTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BETHANIA DA SILVA DURAES, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, ROGERIO COSTA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

14/04/2023, 00:00

Expedição de

14/04/2023, 00:00

Expedição de

14/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Agravado(a)(s) - GUALTER COSTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 03/04/2023. Adv - BETHANIA DA SILVA DURAES, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, ROGERIO COSTA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)

03/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

31/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2023, 00:00

Autos recebidos

31/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/10/2023, 18:16

Despacho

•10/05/2023, 17:43

Decisão

•14/04/2023, 09:40

Outros Documentos

•07/02/2023, 20:20

Outros Documentos

•12/07/2022, 09:33

Outros Documentos

•12/07/2022, 09:32

Outros Documentos

•04/07/2022, 12:30