Habeas Corpus Criminal 0716102-19.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Mauro Catta Preta Leal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

31/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Paciente(s) - GILBERTO DA SILVA BARRETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO QUITES LOPES, EVANDRO APARECIDO MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/04/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

28/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

27/04/2023, 01:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/04/2023, 00:00

Expedição de

27/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/04/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Paciente(s) - GILBERTO DA SILVA BARRETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO QUITES LOPES, EVANDRO APARECIDO MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

31/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Paciente(s) - GILBERTO DA SILVA BARRETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO QUITES LOPES, EVANDRO APARECIDO MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/04/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

28/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

27/04/2023, 01:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/04/2023, 00:00

Expedição de

27/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/04/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Paciente(s) - GILBERTO DA SILVA BARRETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO QUITES LOPES, EVANDRO APARECIDO MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/04/2023, 00:00

Juntada de documento

20/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Paciente(s) - GILBERTO DA SILVA BARRETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO QUITES LOPES, EVANDRO APARECIDO MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Expedição de

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Paciente(s) - GILBERTO DA SILVA BARRETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ; Relator - Des(a). Catta Preta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Catta Preta em 03/04/2023 Adv - BRUNO QUITES LOPES, EVANDRO APARECIDO MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

04/04/2023, 00:00

Expedição de

04/04/2023, 00:00

Expedição de

04/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

03/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

31/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2023, 00:00

Autos recebidos

31/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/04/2023, 14:52

Despacho

•20/04/2023, 16:49

Despacho

•19/04/2023, 21:09

Informações

•07/04/2023, 16:06

Decisão

•04/04/2023, 17:40