Agravo em Recurso Especial 0038565-27.2021.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Partes do Processo

MAICON DA COSTA BALDUINO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SAMYR ANTHONNY MARTINS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

CARLOS EDUARDO JUSTINO ROSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9547/2025

08/01/2025, 18:06

Protocolizada Petição 9547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 15:20

Conheço do agravo de MAICON DA COSTA BALDUINO para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/12/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124901/2024

17/12/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1124901/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024, 19:08

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9547/2025

08/01/2025, 18:06

Protocolizada Petição 9547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 19:40

20/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 15:20

Conheço do agravo de MAICON DA COSTA BALDUINO para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/12/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124901/2024

17/12/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1124901/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024, 19:08

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/11/2024, 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/11/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 19:40

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024, 11:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/09/2024, 15:58

-

•26/09/2024, 15:56

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•26/09/2024, 15:56

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•26/09/2024, 15:56

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•26/09/2024, 15:55

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•26/09/2024, 15:55

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•26/09/2024, 15:55

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•26/09/2024, 15:55

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•26/09/2024, 15:55

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•26/09/2024, 15:55

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•26/09/2024, 15:55

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•26/09/2024, 15:55

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•26/09/2024, 15:54

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•26/09/2024, 15:54