Apelação Criminal 0036813-48.2018.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

WENDEL FILIPE TEOFILO SILVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

WENDEL FILIPE TEOFILO SILVEIRA

Terceiro

JONAS FRANCISCO MOTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Representa: Autor

Partes do Processo(7)

WENDEL FILIPE TEOFILO SILVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

WENDEL FILIPE TEOFILO SILVEIRA

Terceiro

JONAS FRANCISCO MOTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JONAS FRANCISCO MOTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

24/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

23/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/07/2023, 09:36

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/06/2023, 11:30

Autos devolvidos

31/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Comunicação eletrônica enviada:

24/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

23/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/07/2023, 09:36

Documentos

Acórdão

•06/07/2023, 07:13

Despacho

•24/04/2023, 10:53

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/06/2023, 11:30

Autos devolvidos

31/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/04/2023, 11:05

Autos devolvidos

24/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/04/2023, 00:00

Expedição de

24/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

03/04/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

03/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

03/04/2023, 00:00

Outros Documentos

•08/09/2022, 08:20

Outros Documentos

•11/08/2022, 08:13

Outros Documentos

•10/08/2022, 17:23

Outros Documentos

•14/07/2022, 14:29

Outros Documentos

•14/07/2022, 14:29

Outros Documentos

•12/07/2022, 14:13

Outros Documentos

•12/07/2022, 14:13

Outros Documentos

•12/07/2022, 14:11

Outros Documentos

•12/07/2022, 12:52

Outros Documentos

•12/07/2022, 12:52