Ação Penal - Procedimento Sumário 0001345-92.2020.8.13.0444 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Natércia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

VALDIR DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:47

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

04/03/2026, 17:47

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:11

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 18:15

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

03/12/2024, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 17:13

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:27

Recebidos os autos

29/11/2024, 16:27

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:47

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

04/03/2026, 17:47

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:11

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:12

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 14:11

Demonstrativo de Cálculo

•03/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 18:15

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

03/12/2024, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 17:13

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:27

Recebidos os autos

29/11/2024, 16:27

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 02:51

Recebidos os autos

29/11/2024, 02:51

Juntada de Acórdão

31/10/2024, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDIR DA SILVEIRA - CPF: 027.676.096-48 (RÉU/RÉ)

02/08/2024, 13:36

Juntada de Decisão

01/08/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:51

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de ciência

01/07/2024, 19:54

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 12:25

Julgado procedente o pedido

01/07/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 19:21

Decorrido prazo de VALDIR DA SILVEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:08

Decorrido prazo de VALDIR DA SILVEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:57

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de alegações finais

10/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:01

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:46

Expedição de Carta rogatória.

17/05/2024, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:55

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/05/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Natércia

17/05/2024, 12:55

Juntada de Ofício

14/05/2024, 14:04

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 16:45

Juntada de Ofício

22/04/2024, 13:29

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 14:10

Juntada de Mandado

12/04/2024, 16:44

Juntada de Mandado

09/04/2024, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDIR DA SILVEIRA - CPF: 027.676.096-48 (RÉU/RÉ)

05/04/2024, 15:58

Juntada de Ofício

04/04/2024, 14:52

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 18:00

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 17:26

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 17:18

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de ciência

27/02/2024, 09:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 16:15

Decorrido prazo de VALDIR DA SILVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:56

Decorrido prazo de VALDIR DA SILVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:57

Juntada de Petição de ciência

18/01/2024, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 14:11

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/05/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Natércia

04/01/2024, 13:46

Distribuído por dependência

28/09/2023, 11:11

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/09/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 RÉU: VALDIR DA SILVEIRA Audiência instrução/julgamento designada para o dia 16/05/2024 às 15:00 horas. Conforme decisão de fl.97. Adv - VIVIANE MARIA CARNEIRO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Despacho

•29/11/2024, 17:13

Documentos 2ª instância

•29/11/2024, 02:51

Juntada

•31/10/2024, 10:47

Despacho

•04/07/2024, 17:51

Ciência

•01/07/2024, 19:54

Intimação

•01/07/2024, 12:25

Sentença

•01/07/2024, 11:47

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•17/05/2024, 12:55

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•17/05/2024, 12:55