Embargos de Declaração Cível 5010653-03.2020.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini 3° Grau · TJMG · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA

CNPJ

Autor

JOSE GERALDO GOMES

Terceiro

JOAO PAULO RODRIGUES PACHECO

Terceiro

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA

Terceiro

FACULDADES PITAGORAS DE MONTES CLAROS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIO SOARES RIBEIRO

OAB/MG 69623·Representa: Autor

FABIOLA SAYONARA FERREIRA ARAUJO

Representa: Autor

ANNA IZABEL SILVEIRA DIAS FIUZA

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA

CNPJ

Autor

JOSE GERALDO GOMES

Terceiro

JOAO PAULO RODRIGUES PACHECO

Terceiro

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA

Terceiro

FACULDADES PITAGORAS DE MONTES CLAROS LTDA

Terceiro

JOSE GERALDO GOMES

CPF

Reu

JOAO PAULO RODRIGUES PACHECO

CPF

Reu

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO PAULO RODRIGUES PACHECO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE GERALDO GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os autos

25/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

25/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2022, 15:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/10/2022, 14:46

Autos devolvidos

07/10/2022, 00:00

Despacho proferido

07/10/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

06/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/08/2022, 14:38

Autos devolvidos

26/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(17)

Remetidos os autos

25/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

25/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2022, 15:00

Documentos

Acórdão

•07/10/2022, 14:51

Despacho

•07/10/2022, 14:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/10/2022, 14:46

Autos devolvidos

07/10/2022, 00:00

Despacho proferido

07/10/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

06/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/08/2022, 14:38

Autos devolvidos

26/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/08/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/08/2022, 00:00

Despacho

•26/08/2022, 13:45