Recurso Especial 1455365-85.2021.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1455365-85.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162596/2024

05/03/2024, 18:16

Protocolizada Petição 162596/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:05

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

29/02/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/10/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1076352/2023

30/10/2023, 11:21

Protocolizada Petição 1076352/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023, 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/08/2023, 10:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/08/2023, 10:13

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2079427 (2023/0199063-8)

14/08/2023, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2023, 13:54

Documentos

•29/05/2023, 16:24

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