Reintegração / Manutenção de Posse 5003109-76.2021.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.400,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 21:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:15

Outras Decisões

23/01/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:04

Todas as movimentações(160)

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 21:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 10:48

Decisão

•01/05/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:15

Outras Decisões

23/01/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 19:12

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:54

Decorrido prazo de FABIULA LEITE BATISTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de DENILSON LACERDA CARDOSO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 14:58

Outras Decisões

01/05/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 13:33

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:49

Decorrido prazo de FABÍULA LEITE BATISTA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA GONCALVES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de FABÍULA LEITE BATISTA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA GONCALVES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 20:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 21:01

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2024, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2024, 21:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 17:39

Decorrido prazo de ADELSON DENIS DO ROSARIO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 08:55

Decorrido prazo de ADELSON DENIS DO ROSARIO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:09

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 09:05

Nomeado perito

19/08/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

04/05/2024, 02:19

Recebidos os autos

04/05/2024, 02:18

Recebidos os autos

04/05/2024, 02:18

Conclusos para despacho

04/05/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - DENILSON LACERDA CARDOSO, e outro(a)(s),; FABÍULA LEITE BATISTA; Apelado(a)(s) - SAMUEL BATISTA GONCALVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, EDVALDO NUNES BATISTA; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, LUCAS LEITE RIBEIRO, MARISA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/04/2023, 14:38

Decorrido prazo de DENILSON LACERDA CARDOSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de FABÍULA LEITE BATISTA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA GONCALVES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Apelante(s) - DENILSON LACERDA CARDOSO, e outro(a)(s),; FABÍULA LEITE BATISTA; Apelado(a)(s) - SAMUEL BATISTA GONCALVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, EDVALDO NUNES BATISTA; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pro

17/01/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2022, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:25

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 02:14

Recebidos os autos

23/08/2022, 02:14

Conclusos para despacho

23/08/2022, 02:14

Conclusos para despacho

23/08/2022, 02:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/07/2022, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/06/2022, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2022, 16:49

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA GONCALVES em 27/05/2022 23:59:59.

28/05/2022, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022, 16:47

Juntada de Petição de apelação

09/05/2022, 22:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2022, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2022, 17:37

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA GONCALVES em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 07:51

Decorrido prazo de LUCAS LEITE RIBEIRO em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 07:51

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2022, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2022, 17:37

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2022, 13:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABÍULA LEITE BATISTA (RÉU/RÉ) e DENILSON LACERDA CARDOSO (RÉU/RÉ).

16/03/2022, 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2022, 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2022, 11:13

Conclusos para despacho

09/03/2022, 15:39

Juntada de Decisão

09/03/2022, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2022, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2022, 14:18

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

07/02/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 09:47

Conclusos para despacho

11/01/2022, 16:33

Decorrido prazo de LUCAS LEITE RIBEIRO em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:41

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA GONCALVES em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:41

Decorrido prazo de DENILSON LACERDA CARDOSO em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de FABÍULA LEITE BATISTA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2021, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2021, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 22:28

Juntada de Mandado

10/11/2021, 17:37

Juntada de Mandado

10/11/2021, 17:36

Juntada de Mandado

10/11/2021, 17:34

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2021, 13:53

Juntada de Petição de contestação

19/10/2021, 23:49

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA GONCALVES em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:36

Decorrido prazo de DENILSON LACERDA CARDOSO em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:36

Decorrido prazo de FABÍULA LEITE BATISTA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:36

Decorrido prazo de FABÍULA LEITE BATISTA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA GONCALVES em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de DENILSON LACERDA CARDOSO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA GONCALVES em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de DENILSON LACERDA CARDOSO em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de FABÍULA LEITE BATISTA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 00:55

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 14:55

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2021, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2021, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2021, 14:53

Concedida a Medida Liminar

14/09/2021, 09:26

Juntada de Mandado

07/09/2021, 18:33

Decorrido prazo de FABÍULA LEITE BATISTA em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 00:51

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA GONCALVES em 01/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:55

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA GONCALVES em 01/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:55

Conclusos para despacho

02/09/2021, 16:57

Audiência Justificação realizada para 02/09/2021 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Januária

02/09/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2021, 20:08

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2021, 20:08

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2021, 20:08

Outras Decisões

01/09/2021, 17:59

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:12

Juntada de Mandado

29/08/2021, 12:01

Juntada de Petição de impugnação

27/08/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 23:01

Juntada de Petição de Habilitação

26/08/2021, 22:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 19:56

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 15:48

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 14:33

Audiência Justificação designada para 02/09/2021 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Januária

19/08/2021, 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SAMUEL BATISTA GONCALVES - CPF: 153.472.656-04 (AUTOR).

18/08/2021, 10:42

Não Concedida a Medida Liminar

18/08/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 13:27

Conclusos para despacho

27/07/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 10:37

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 22:18

Juntada de Petição de petição inicial

23/07/2021, 22:12

Decisão

•19/08/2024, 16:12

Documentos 2ª instância

•04/05/2024, 02:18

Documentos 2ª instância

•04/05/2024, 02:18

Despacho

•30/08/2022, 17:25

Documentos 2ª instância

•23/08/2022, 02:14

Documentos 2ª instância

•23/08/2022, 02:14

Decisão

•16/03/2022, 13:12

DECISÃO

•09/03/2022, 15:39

Sentença

•07/02/2022, 09:50

Decisão

•14/09/2021, 09:26

Ata de Audiência

•02/09/2021, 16:56

Decisão

•01/09/2021, 17:59

Decisão

•18/08/2021, 10:42